Lei Fácil

Por Vanio Bolan Darella
  • O que você, empresário, deve saber sobre a reforma trabalhista? (II)
    14/03/2018 0 comentários
    14/03/2018 0 comentários

    Neste segundo texto sobre a reforma trabalhista, dentro de uma sequência de artigos que adentrarão o tema até o final do ano, serão abordados os seguintes assuntos: a validade da norma no tempo e como trazer essa alteração para a prática. Importante e, na realidade, imprescindível para quem visa manter a segurança jurídica de seu […]

  • O que você, empresário, deve saber sobre a reforma trabalhista?
    19/02/2018 0 comentários
    19/02/2018 0 comentários

    A reforma trabalhista já deu muito que falar, temas como supressão dos direitos dos trabalhadores, favorecimento às empresas, negociações políticas, rodaram as telas, revistas e jornais nos últimos quatro meses. Não é a intenção deste artigo adentrar nestas discussões, não porque não merecem a devida atenção, muito pelo contrário, merecem. Mas, é importante ir adiante, […]

  • Pagamento no cartão ou em dinheiro?
    19/12/2017 0 comentários
    19/12/2017 0 comentários

    No final de junho deste ano, a presidência da república sancionou a lei que permite o ajuste do preço ao consumidor em caso de pagamento em dinheiro ou cartão de crédito. O tema foi tratado pela Medida Provisória nº 764/2016, e além de possibilitar a diferenciação do preço pela forma de pagamento, permite também, a […]

  • Regulamentação do investidor anjo no Simples Nacional
    30/11/2017 0 comentários
    30/11/2017 0 comentários

    A edição da Lei Complementar 155/2016 veio para regulamentar – dentre outras questões – a participação do investidor anjo nas empresas optantes pelo Simples Nacional, ditando algumas regras e proteções para as partes envolvidas. E, não diferente da edição e surgimento de qualquer norma, a crítica aponta pontos positivos e negativos da legislação nova. Em […]

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