Apesar de avanços nas negociações, a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem comprar ações de pequenas e médias empresas na Bolsa de Valores ainda não tem data para sair. Segundo o presidente da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), Edemir Pinto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manifestou apoio à proposta, mas não definiu um prazo para concluir a análise de pontos que precisam ser discutidos pelo governo.
“O ministro está sensível ao desenvolvimento do mercado de capitais, em particular das pequenas e médias empresas. Ele entende que o pleito faz sentido e se justifica. Houve avanço extraordinário nas negociações, mas nada está deliberado”, declarou o presidente da BMF&Bovespa.
Por cerca de duas horas, Edemir Pinto se reuniu com Mantega para avaliar a criação de incentivos fiscais para as ações de pequenas e médias empresas. A proposta original tinha sido encaminhada ao Ministério da Fazenda em junho. “O ministro não tem cara de Papai Noel, mas essa medida bem que poderia ser um presente de Natal”, declarou.
Segundo o presidente da BMF&Bovespa, as principais dificuldades consistem na regulamentação dos fundos de investimentos que comprar ações das pequenas e médias empresas e da definição de como a Receita Federal conseguirá diferenciar a fiscalização das ações isentas de IR e dos papéis das demais empresas. Ele também disse que o ministério ainda está analisando o prazo de vigência do benefício.
Pela proposta da BMF&Bovespa, a isenção de Imposto de Renda sobre ganhos de capital, cuja alíquota corresponde a 15%, beneficiaria os compradores de ações das empresas com faturamento anual até R$ 500 milhões e R$ 700 milhões em valor de mercado no dia em que os papéis começarem a ser comercializados. Nos cinco primeiros anos após o início das operações na Bolsa, as ações serão vendidas sem IR para pessoas físicas e fundos de investimento.
De acordo com a proposta, quem comprar os papéis nesse período de cinco anos terá direito ao benefício por até 20 anos. O presidente da Bolsa de São Paulo, no entanto, admitiu que o governo ainda não fechou questão em relação ao período em que o comprador ficará sem pagar o imposto. “O governo parece concordar com o prazo de cinco anos. O benefício está praticamente materializado, mas o prazo de 20 anos ainda está em discussão”, disse.
