O Programa São Paulo Mais Fácil chegou à Subprefeitura da Lapa, que abrange os bairros da Lapa, Barra Funda, Perdizes, Vila Leopoldina, Vila Jaguará e Jaguaré, entre outras localidades.
A partir da próxima terça-feira (8), empreendedores que queiram licenciar atividades e imóveis de até 150 metros quadrados, sob a jurisdição da Subprefeitura da Lapa, poderão usar a internet e obter o alvará em poucos minutos. Antes, este processo chegava a demorar meses.
De acordo com a Distrital Lapa da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), a região possui 54.773 estabelecimentos comerciais e de serviços, e o alvará pela internet deverá agilizar 40% dos pedidos de abertura de empresa.
Vantagens
O programa funciona por meio de um software desenvolvido pelo Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação). Com ele, é possível cruzar dados de inúmeras secretarias e órgãos municipais, bem como identificar rapidamente se uma atividade pode ou não ser licenciada.
Uma das vantagens é a possibilidade de identificar os motivos que contribuem para que o comerciante tenha dificuldade em abrir o negócio. O primeiro balanço do sistema apontou a incompatibilidade com a lei de zoneamento como um dos principais empecilhos para obter a licença – é o que a prefeitura chama de "pecado capital".
Segundo o secretário de Desburocratização da Prefeitura de São Paulo, Rodrigo Garcia, "o mais importante no sistema de licença eletrônica é que o cidadão fica sabendo na hora por que não pode abrir um negócio naquele endereço". "Até hoje, a mesma resposta demorava meses", ressalta.
Quem pode obter a licença
Estão entre os segmentos que podem obter a licença via internet adega, bomboniere, casa de carnes, casa de massas, delivery (entrega de alimentação), quitanda, loja de conveniência, bazar, casa lotérica, farmácia, floricultura, livraria, papelaria, comércio de equipamentos de informática, móveis, cabeleireiros, lavanderias e tinturarias, locadoras de fitas de vídeo, DVD ou games, imobiliária, escritórios e consultoria em geral, reparação de obra e objetos de arte, asilo, hotéis, confecção de artigos do vestuário em geral e fabricação de material eletrônico básico. Para mais informações, entre no site da Prefeitura de São Paulo.
O lançamento do Programa São Paulo Mais Fácil para imóveis sob a jurisdição na Lapa acontecerá na próxima terça-feira (8), às 10h30, na subprefeitura do bairro.
