O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, anunciou ontem (23), durante conferência na 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que micro e pequenos empresários poderão voltar a solicitar créditos da subvenção econômica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Entre as novidades está a criação de duas modalidades para descentralizar a aplicação de recursos do orçamento da instituição, em um total de R$ 1,2 bilhão a serem investidos nessas operações até 2014. Segundo o ministro, a Finep lançará o primeiro pacote, de R$ 400 milhões, em agosto. Além da chamada por edital, a financiadora vai disponibilizar verba para projetos já apoiados por outra linha de crédito da instituição. A nova modalidade é uma junção da subvenção econômica, que são recursos não reembolsáveis, com a oferta de créditos reembolsáveis.
Também serão oferecidos recursos por meio de parcerias com as fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e governos estaduais. A Finep vai repassar verbas para os parceiros que ficarão responsáveis pela organização e seleção dos projetos de acordo com a demanda regional. Raupp garantiu que, tanto em 2013 como em 2014, haverá recursos para a subvenção econômica, apesar dos cortes anunciados em fevereiro pelo Ministério do Planejamento.
O ministro divulgou também que, até o fim deste mês, serão abertos editais para vagas no Programa Ciência Sem Fronteiras em pelo menos oito países. Inicialmente, serão oferecidas vagas para: Austrália, Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Holanda, Portugal e Reino Unido.
De acordo com MCTI, o Ciência Sem Fronteiras prevê distribuir 101 mil bolsas de intercâmbio para estudantes de universidades brasileiras, da graduação ao pós-doutorado, até 2015. O objetivo é, principalmente, suprir o déficit de profissionais ligados às áreas de ciências exatas. Além disso, busca atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar no Brasil. Já estão em execução, atualmente, 12.800 bolsas. A meta do MCT é alcançar o total de 20 mil bolsas até o final do ano.
Perguntado sobre a medida que visa a transformar a Finep em administradora de fundos de investimento público e privado, que estava prevista para ser anunciada durante a reunião da SBPC, o ministro respondeu que ação ainda está em discussão no governo. “São várias áreas incluídas, como o Banco Central, e, por enquanto, não há previsão de lançamento”.
