A cobrança de tributos sobre produtos teve participação fundamental no crescimento de 5,4% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado. Conforme técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) explicaram no documento de divulgação do estudo, o avanço na arrecadação ficou em 9,1% no decorrer do ano, tomando como base 2006.

Em reais, foram acumulados quase R$ 370 bilhões apenas com essas cobranças, enquanto, no ano anterior, haviam sido pouco mais de R$ 330 bilhões. O PIB como um todo ficou em R$ 2,5 trilhões.

Crescimentos isolados e reforma tributária

Segundo o IBGE, a elevação reflete o crescimento, em volume, de 23,6% do Imposto sobre Importação, de 14,1% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de 8,5% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além do crescimento, em volume, de 7,8% de Outros (que incluem o ISS – Imposto sobre Serviços e a Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

É importante ressaltar que a reforma tributária enviada ao Congresso pelo Executivo em fevereiro apresenta a criação de um tributo único: o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O objetivo é substituir a cobrança da Cofins, do PIS (Programa de Integração Social), da Cide-Combustível (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e do salário-educação, que seriam extintos.

Além disso, está prevista a unificação das legislações do ICMS, para acabar com a guerra fiscal. Atualmente, cada um dos 26 estados e o Distrito Federal têm regras específicas para o imposto. O texto também vai propor a cobrança do ICMS no estado de destino do produto, com manutenção de apenas 2% da alíquota do tributo no estado de origem. O governo prevê uma transição de até seis anos para aplicação das novas regras para o ICMS. Um fundo de eqüalização de receitas compensaria possíveis perdas de arrecadação em alguns estados.