Brasil vence os Estados Unidos em disputa sobre suco de laranja

redacao 26/06/2011
redacao 26/06/2011

 O Brasil venceu os Estados Unidos em uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) envolvendo as tarifas antidumping aplicadas pelos norte-americanos na importação de suco de laranja brasileiro. Os técnicos da OMC examinaram os detalhes do processo e ordenaram a retirada das sobretaxas nos percentuais de 5,26% e 8,13%.

O prazo dado ao governo dos Estados Unidos para recorrer da decisão do painel da OMC em favor do Brasil acaba nesta sexta-feira (17/06). Mas diplomatas que acompanham as discussões informaram que os norte-americanos desistiram do recurso. O Itamaraty divulgou um comunicado informando sobre a decisão da OMC e a posição dos Estados Unidos.

"O Brasil recebe com satisfação essa decisão, que reforça o sistema multilateral de comércio, em geral, e o mecanismo de solução de controvérsias da OMC, em particular", informa o texto. “O desfecho exitoso desse litígio confirma o acerto da estratégia brasileira de iniciar o caso na OMC, o qual se somou a casos semelhantes abertos por mais nove membros da organização e contribuiu para consolidar jurisprudência multilateral contrária a essa prática”.

As negociações começaram em setembro de 2009. O Brasil apelou à OMC para analisar o uso, em procedimentos antidumping, do mecanismo denominado zeroing. Por esse instrumento, as operações de venda em que o valor de exportação do produto é superior ao seu valor normal no mercado doméstico são ignoradas no cálculo da margem de dumping.

De forma otimista, o governo brasileiro indicou, no texto divulgado pelo Itamaraty, que a controvérsia foi encerrada. “O Brasil confia que os EUA darão pleno cumprimento às determinações do painel no prazo de nove meses acordado entre as partes para implementação”.

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