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Certificação de artigos para festa agora é obrigatória

redacao 21/02/2013
redacao 21/02/2013

Sebrae orienta empresários para se adequarem à norma até o fim deste ano

Língua de sogra, chapeuzinhos com desenhos de super-heróis, máscaras de papelão, faixas de testa. Por trás desses itens, aparentemente inocentes, há riscos iminentes para adultos e, principalmente, para crianças. Entre as preocupações está a toxicidade dos materiais que entram em contato com a pele ou saliva. Por isso, a partir de agora a certificação de artigos de festa passa a ser obrigatória pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização de Qualidade Industrial (Inmetro).

Para orientar micro e pequenas empresas do setor de artigos de festa, o Sebrae, em parceria com o Inmetro, vai promover um workshop gratuito de certificação nesta quarta (20) e quinta-feira (21), em São Paulo. Haverá credenciamento nos dois dias, a partir das 9h. Desde a publicação da portaria em 2011, empresas fabricantes, embaladoras e importadoras de artigos para festa já iniciaram um processo de adequação para atendimento das normas. Mas, com a prorrogação do prazo de certificação, os empresários do setor terão até o final deste ano para se adaptarem e oferecerem produtos certificados com selo do Inmetro.

Apesar da prorrogação do prazo já tem empresário de olho para se adequar às regras e às exigências dos consumidores. Em Alagoas, a proprietária da Lala Fest, Adriane Luna, trabalha atualmente com decoração, mas está preparando a loja para vender artigos de festas. Quando soube sobre a necessidade da certificação, não teve dúvida. “Quero entrar no mercado oferecendo produtos dentro das regras. O cliente sabe reconhecer um serviço de qualidade”, defende a empresária. Ela pretende buscar orientação do Sebrae para seguir as normas.

Graças à parceria do Sebrae com o Inmetro, os proprietários de micro e pequenas empresas podem contar com orientações, treinamento e assistência para se adequarem ao processo de avaliação. Para empresários que querem adquirir a certificação, como Adriane, o Inmetro possui um acordo com o Sebrae que prevê, entre outras ações, o Bônus Avaliação da Conformidade, operado no âmbito do programa Sebraetec, direcionado para ajudar pequenas e microempresas e financiar até 90% dos seus custos com processos de certificação. O bônus é concedido a empresas que se enquadrem como pequenos negócios.

Para obter esclarecimentos mais detalhados e ter acesso ao benefício, o empreendimento deve procurar a unidade do Sebrae mais próxima da sua cidade. Caso a empresa não atenda aos requisitos para ser contemplada, outro caminho possível é o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), que também possui linhas de crédito destinadas a financiar ações de inovação e modernização de empresas.

Confira alguns artigos para festa que precisam de certificação compulsória:

Língua de sogra;
Chapéuzinhos de aniversário descartáveis;
Máscaras descartáveis de papelão;
Colares luminosos ou de papelão;
Pulseiras luminosas ou de papelão (inclusive pulseira-mola);
Viseiras;
Faixas de testa;
Tiaras.
Lista completa dos produtos com certificação compulsória no site www.inmetro.gov.br/qualidade/prodCompulsorios.asp.

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