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Código Florestal: Governo deseja evitar confronto na votação

redacao 07/06/2011
redacao 07/06/2011

A ministra de Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta segunda-feira que o governo não pretende "confrontar quem produz de maneira sustentável com quem protege de maneira sustentável" na discussão da reforma do Código Florestal no Senado. A ministra disse que ainda não está inteirada da estratégia do governo para o debate da proposta no Senado. Na quinta-feira, ela participa de audiência pública na Comissão do Meio Ambiente para avaliar o texto aprovado há duas semanas pela Câmara.

"Antes de votar na Câmara eu já estava conversando com os senadores. Sigo conversando. Não só eu, como o resto do governo, os ministros envolvidos. Eu acabei de chegar do Congo. Essa interlocução ainda não fui informada, mas certamente vai ter uma estratégia, um diálogo. Não há nenhuma estratégia de confrontar quem produz de maneira sustentável neste país com quem protege de maneira sustentável neste país", disse.

Izabella disse que é importante que a discussão do Senado produza um código que não represente nenhum retrocesso para o país. "Estamos buscando a construção de uma solução permanente, sólida, que não leve ao retrocesso."
Questionada sobre a prorrogação do decreto que suspende os efeitos da lei de crimes ambientais, que vence no dia 11, a ministra disse que essa será uma decisão da presidente Dilma Rousseff. "A decisão de adiar o decreto não é minha, é da presidente", comentou.

O relator do código na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), defende que o governo use o decreto como moeda de troca para modificar o projeto vindo da Câmara dos Deputados.
Na próxima quinta-feira (9), a ministra Izabella Teixeira participará de audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura do Senado para discutir o novo Código Florestal. O debate promete ser bastante acirrado entre os participantes já confirmados.

O projeto chegou ao Senado na última quarta-feira (1º). Emenda aprovada na Câmara permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas.
A emenda também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União.

 

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