Compra da Esso pela Petrobras será investigada pelo Ministério Público

redacao 10/12/2009
redacao 10/12/2009

Indícios de concentração econômica na compra da Esso pela Petrobras serão investigados pelo Ministério Público Federal (MPF). O procurador da República no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade),  José Elaeres Teixeira, mandou ofício aos presidente das duas empresas com pedido de informações detalhadas da negociação.

Teixiera quer saber se ocorreu due diligence e assinaturas de documentos vinculantes no processo de aquisição. Esse fato pode alterar a ação das duas empresas como concorrentes no mercado.

De acordo com nota do MPF, "due diligence é uma análise detalhada de  informações e documentos pertinentes a determinada empresa feita por outra empresa interessada em comprar seus ativos; documentos vinculantes são termos de intenção de compra e venda”.

Na avaliação do procurador da República, existem indícios de que “as negociações já podem ter alterado a relação de concorrência entre as empresas". Teixeira afirmou que, se ficar constatada a existência de documento vinculante e a ausência da notificação obrigatória, pedirá à Secretaria de Direito Econômico que apure a existência de concentração econômica no negócio entre as duas empresas.

O MPF deu prazo de 10 dias para que a Petrobras e a Esso respondam à notificação. Caso não enviem as informações requisitadas, os dirigentes das empresas poderão ser responsabilizados criminalmente.

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