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Concessionárias devem levar banda larga a todos os municípios até 2010

redacao 10/12/2009
redacao 10/12/2009

O Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) sofreu revisão que estabelece a substituição dos Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) urbanos por "backhaul" (infra-estrutura de rede de serviços de telecomunicações). Com a alteração, as concessionárias de telefônia fixa deverão, até dezembro de 2010, levar a rede de banda larga até a sede de todos os municípios brasileiros.

O Decreto n.º 6.424, que altera o PGMU, estabelece que 40% dos municípios sejam atendidos até dezembro de 2008; 80%, até dezembro de 2009; e 100%, até dezembro de 2010. A velocidade da banda larga para municípios com até 20 mil habitantes deverá ser de, no mínimo de 8 Mpbs; entre 20 mil e 40 mil, no mínimo 16 Mbps; entre 40 mil e 60 mil, no mínimo 32 Mbps; e acima de 60 mil, no mínimo 64Mbps.

As concessionárias de telefonia fixa – Oi, Brasil Telecom, Telefônica, CTBC e Sercomtel – deveriam levar os PSTs (quatro orelhões e quatro terminais que permitem acesso à internet pela telefonia fixa) a todos os municípios brasileiros até o final de 2011. A obrigação para a instalação dos postos em áreas rurais foi mantida, mas com novas regras e prazos. O decreto estabelece que, a partir de 1º de julho, as concessionárias devem ativar, em até 120 dias da solicitação do representante legal de cooperativa, um PST para atender a cada Unidade de Atendimento a Cooperativa situada em área rural.

O serviço de telefonia fixa está presente em todos os 5.564 municípios brasileiros, mas apenas 2.125 possuem estrutura de banda larga. Entre as concessionárias do serviço fixo, apenas CTBC e Sercomtel disponibilizam banda larga em toda sua área de atuação. A Oi atende 265 dos seus municípios e terá de construir a estrutura em 2.730 cidades. A Brasil Telecom deverá levar a estrutura a 452 cidades, já que hoje disponibiliza a banda larga em 1.406. E a Telefônica deverá complementar a rede de banda larga em 257 cidades, já que chega em 365.
 

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