Empreendedores: Atenção para nova realidade fiscal

redacao 02/10/2012
redacao 02/10/2012

As micros, pequenas e médias empresas brasileiras vêm se profissionalizando em uma velocidade surpreendente. Hoje, elas buscam por tecnologias que tragam agilidade e melhorias aos seus processos internos.

Em um período, não muito distante, o empreendedor não se preocupava em investir em sistemas que pudessem tornar suas operações mais profissionais e eficientes. Atualmente  os aplicativos se popularizaram e estão mais acessíveis ao empresário.  Segundo pesquisa divulgada recentemente pelo Sebrae sobre o perfil dos microempresários individuais, o investimento em meios eletrônicos vem se multiplicando. De acordo com a entidade, 69% dos entrevistados disseram que ter uma empresa formal e emitir nota fiscal são os maiores atrativos para o registro do negócio. Eles são jovens, entre 25 e 39 anos, que respondem rapidamente as exigências da legislação eletrônica e percebem as oportunidades de mercado e as mudanças tecnológicas.

Essa iniciativa identificada nos novos empreendedores entra na esteira da obrigatoriedade imposta pelo Governo Federal às empresas, através do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), exigindo a utilização do meio eletrônico para emissão de notas fiscais.

O cumprimento das obrigações deve ser feito por meio da geração de arquivos digitais com o envio informatizado dos seus registros fiscais, contábeis e trabalhistas aos órgãos componentes do SPED, abrangendo as esferas federal, estadual e municipal. Seguindo esta necessidade devemos ficar atentos aos módulos do SPED que já estão funcionando ou que deverão ser implantados a curto prazo:

– Nota Fiscal Eletrônica(NF-e) primeiro módulo que hoje é obrigatório para todas as empresas comerciais/industriais;

– SPED Contábil por enquanto exigido apenas para as empresas optantes do regime LUCRO REAL;

– SPED Fiscal inicialmente colocado para as grandes empresas, mas que a partir de outubro deste ano já começa a valer para empresas comerciais/industriais;

-EFD Contribuições (PIS/COFINS/INSS s/Faturamento) já introduzido parcialmente nesse ano para empresas do regime LUCRO REAL com previsão de alcançar todas as demais empresas a partir de janeiro do ano que vem, não abrangendo empresas optantes do regime SIMPLES NACIONAL.

Entretanto, o principal alerta é que de outubro de 2012 a janeiro de 2014, cerca de 250 mil novas empresas estarão obrigadas ao cumprimento das regras do SPED Fiscal, o que significa que a corrida para atender ao Fisco será grande, por isso o que não se pode é perder tempo. Entre as maiores dificuldades para a adaptação as determinações estão o tempo de implantação e o volume de investimento que será necessário para a adequação às determinações do governo. O processo pode levar alguns meses dependendo da atual estrutura eletrônica da empresa e totalizar investimentos que variam conforme a adaptação.

Em suma, a nova realidade fiscal brasileira veio para ficar. Os órgãos fiscais passam a ter acesso e uma visão completa das operações da sua empresa e você não só precisa apenas estar com sua estrutura preparada para a gestão financeira dos seus negócios, como também terá de redobrar a atenção quanto aos seus procedimentos fiscais, contábeis e trabalhistas. Por isso, é de extrema importância buscar por uma assessoria de profissionais sérios, competentes e preparados nas legislações fiscais e normas contábeis. Só assim se evitará transtornos, desgastes, custos inesperados e,principalmente, o comprometimento do patrimônio da sua empresa. Pense nisso!

Genésio Sampaio Lima é sócio-diretor da Consuport (assessoria contábil, consultoria tributária e empresarial).

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