O Relatório do Banco Mundial 2008, referente à competitividade e aos negócios, destaca que as empresas legalizadas contratam e produzem quatro vezes mais, o que contribui para o crescimento econômico dos países.
De acordo com o estudo, Cingapura, Nova Zelândia e Estados Unidos são os países onde é mais fácil abrir uma empresa. O Brasil, por sua vez, ocupa o 122º lugar, em uma lista de 178 países.
A conclusão da pesquisa revelou que a burocracia na abertura de empresas empurra a população para mais perto da pobreza, uma vez que reduz os índices de emprego formal (com carteira assinada) e desacelera o progresso socioeconômico nacional.
Processo de desburocratização
No Brasil, as empresas, em especial as micro e pequenas, que possuem menos recursos, continuam lutando pela redução da burocracia que permeia tanto a abertura de empresas quanto a manutenção.
Entre as ações que contribuem para a legalização de empresas, está o alvará eletrônico para a concessão de licenciamento. Na capital paulista, o mecanismo já está em teste. A Secretaria de Desburocratização, criada pela prefeitura especialmente para atender os empreendedores que reivindicam simplificação dos processos, por meio de redução de regras e regulamentos, iniciou o projeto piloto no bairro de Santo Amaro, na zona sul da cidade.
Atualmente, o licenciamento de algumas atividades pode demorar até um ano para ser concluído. Com o novo sistema, os empreendedores conseguirão o alvará, pela internet, em até cinco dias, conforme informou a assessoria de imprensa da secretaria.
Na opinião do responsável pela Secretaria, Rodrigo Garcia, "o principal é estabelecer uma relação de confiança com o cidadão". O licenciamento será feito a partir de declarações que depois serão submetidas a uma rigorosa fiscalização.
Apoio às empresas
No último dia 1º de abril, um decreto do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, acabou com a obrigatoriedade do reconhecimento de firma para documentos como a senha web (porta de entrada para contribuintes no Portal da Prefeitura), certidões e procurações.
