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Falências decretadas recuam 35,8% no ano, aponta Serasa

redacao 10/12/2009
redacao 10/12/2009

O número de falências decretadas caiu 35,8% nos cinco primeiros meses de 2008, quando comparado com o mesmo período de 2007. Segundo o Indicador Serasa de Falências e Recuperações, de janeiro a maio deste ano, foram decretadas 408 falências em todo o país, ao passo que nos cinco primeiros meses de 2007, houve 636 decretos.

O indicador da Serasa, uma empresa do grupo Experian, revela ainda que no período de janeiro a maio deste ano o número de falências requeridas apresentou redução de 23,3%, na relação com o mesmo período do ano anterior. De janeiro a maio de 2008, foram pedidas 975 falências, contra 1.271 requerimentos nos cinco primeiros meses de 2007.

Já as recuperações judiciais requeridas tiveram uma queda de 5% no período de janeiro a maio de 2008, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram feitos, no acumulado de janeiro a maio deste ano, 114 pedidos de recuperação judicial. Nos cinco primeiros meses de 2007 os requerimentos somaram 120 eventos.

Quanto às recuperações judiciais deferidas, foram registradas 70 ocorrências nos cinco primeiros meses de 2008, contra 83 deferimentos no mesmo período de 2007, o que representou uma queda de 15,7% na comparação entre os períodos. Foram concedidas ainda, no acumulado de janeiro a maio de 2008, 6 pedidos de recuperação judicial, 40% a menos que no mesmo período de 2007, quando houve 10 concessões.

Já as recuperações extrajudiciais requeridas apresentaram quatro eventos no acumulado de janeiro a maio deste ano, mesmo número de ocorrências observadas no mesmo período de 2007. Nos cinco primeiros meses do ano passado houve 1 homologação de recuperação extrajudicial, ao passo que no acumulado de janeiro a maio deste ano nenhum pedido de recuperação extrajudicial foi homologado.

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Variação anual

Quando comparado maio de 2008 com maio do ano anterior, o número de falências requeridas apresentou um decréscimo de 13,1%. Foram 213 requerimentos no quinto mês deste ano, contra 245 ocorrências em maio de 2007.

Também em baixa, as falências decretadas tiveram em maio de 2008, 68 ocorrências registradas, o que representou queda de 55% na relação com o quinto mês de 2007, quando houve 151 decretos. Quanto às recuperações judiciais requeridas, foram realizados 25 pedidos de recuperação judicial em maio de 2008, abaixo dos 36 pedidos do quinto mês do ano anterior, representando assim uma redução de 30,6% no período.

Já as recuperações judiciais deferidas tiveram queda de 27,3% em maio deste ano, quando comparado com maio de 2007, somando 16 eventos no quinto mês de 2008, abaixo dos 22 deferimentos do mesmo mês do ano anterior. Houve ainda 3 pedidos de recuperação judicial concedidos no quinto mês deste ano, contra 8 concessões em maio de 2007, resultando em queda de 62,5%.

Quanto às recuperações extrajudiciais requeridas, houve uma ocorrência em maio de 2008, mesmo número de requerimentos obtidos no quinto mês do ano passado. Em maio de 2008 e maio de 2007 não houve registros de homologações de recuperação extrajudicial.

Análise

De acordo com os técnicos da Serasa, as quedas registradas nos indicadores de insolvência (falências e recuperações) das empresas refletem o bom momento da economia em termos de crédito, produção, consumo e investimento. As constantes quedas nos números de falências também são justificadas pela metodologia definida pela Nova Lei de Falências, que data de junho de 2005.

Cabe ressaltar que os requerimentos de recuperações judiciais, os quais apresentavam crescimento até o acumulado em abril, passou a registrar queda (5%) nos cinco primeiros meses de 2008, o que não define tendência para o fechamento do semestre.

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