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Governo autoriza reajuste de até 6% nos preços dos medicamentos

redacao 16/03/2011
redacao 16/03/2011

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o reajuste de preços da maioria dos medicamentos consumidos no país. Os reajustes serão de 3,54%; 4,77%; e 6,01%, dependendo da categoria do remédio e do faturamento do laboratório responsável. Cerca de 24 mil medicamentos vendidos no Brasil estão sujeitos à correção de preços.

Uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada no dia 9 no Diário Oficial da União, definiu os critérios para cálculo do reajuste, que inclui a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 6,01%; um fator de produtividade da indústria farmacêutica e a participação dos genéricos no mercado.

As empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à Cmed, até 31 de março, o relatório de comercialização com os preços que pretendem praticar após a aplicação do reajuste.

Somente os medicamentos fitoterápicos, homeopáticos e alguns de venda livre não serão submetidos aos índices de reajuste definidos pela Anvisa. O laboratório que aumentar os preços dos remédios acima dos tetos estabelecidos pela agência reguladora estará sujeito à multa de R$ 212 a R$ 3,2 milhões. Os novos preços terão validade de um ano.
 

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