Governo criará regras de incentivo às indústrias química e têxtil

redacao 29/01/2013
redacao 29/01/2013

O governo federal negocia com setores da indústria o lançamento de regimes tributários nos moldes do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto).

De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, entre os setores que podem ser beneficiados estão as indústrias química e têxtil. Segundo Pimentel, não há data para o lançamento das iniciativas, que dependem das condições orçamentárias do governo e da negociação com cada setor.

"Serão [regimes] mais ou menos nos moldes do Inovar-Auto. É um regime voltado para desenvolver a competitividade, assegurar o conteúdo tecnológico e estimular a produção nacional", afirmou. De acordo com ele, o governo deve utilizar a redução de tributos e mecanismos de financiamento nesses novos programas.

Lançado no ano passado, o Inovar-Auto deu condições para a indústria automobilística compensar o aumento de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos importados ou com menos de 65% de conteúdo nacional.

Para pagar menos imposto, é preciso aumentar a eficiência energética, a segurança dos veículos e elevar os gastos em tecnologia e capacitação. Segundo o governo, as exigências ajudarão na produção de veículos mais baratos. Por meio do benefício tributário, o programa visa também estimular as empresas a manterem sua cadeia produtiva no Brasil e gerar emprego.

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