Foto: Presidente Luiz Barretto discursa durante o lançamento do Pronatec Aprendiz (crédito imagem Sergio Amaral)
Dar oportunidades de iniciação no mercado de trabalho e acesso à qualificação profissional em escolas técnicas para jovens em vulnerabilidade social. Esse é o objetivo do Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, que o governo federal lançou nesta terça-feira (28), no Palácio do Planalto, durante encontro de trabalho conduzido pela presidente Dilma Rousseff, com a participação de ministros e representantes de entidades do setor. A iniciativa é um desdobramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e resulta da parceria entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e os Ministérios da Educação (MEC), Desenvolvimento Social (MDS) e Trabalho e Emprego (MTE).
Na primeira etapa serão disponibilizadas 15 mil vagas, em 81 municípios, selecionados de acordo com a classificação no Mapa da Violência. As micro e pequenas empresas que aderirem ao Pronatec Aprendiz MPE serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, que será feita por intermédio do programa, responsável por custear a formação e o acompanhamento do aluno.
O programa Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa tem como foco jovens entre 14 e 18 anos matriculados na rede pública de ensino, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social. O aprendiz vai ter acesso à capacitação técnica e oportunidade de inserção no mercado de trabalho, com um contrato de dois anos. O jovem deverá cumprir 400 horas de aulas teóricas na escola. A experiência será registrada na Carteira de Trabalho e será garantida a cobertura da Previdência Social.
Os cursos técnicos serão ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pelas Escolas Técnicas Estaduais e Municipais e pelos integrantes do Sistema “S”, como o Sebrae. Para se inscrever o jovem deverá procurar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua cidade, onde terá acesso à lista dos cursos oferecidos.
Para a presidenta Dilma Rousseff, o Pronatec Aprendiz é um programa “essencial” e a parceria com o Sebrae combinará qualidade de conhecimento com porta de entrada no mercado de trabalho, contribuindo para afastar os jovens do mundo do crime. “As micro e pequenas empresas são macrofamílias e é esse acolhimento que queremos para o jovem”, disse. Dilma afirmou que o governo utilizará toda a estrutura social já existente para trazer o maior número possível de jovens para o programa. “Queremos um futuro melhor para os nossos jovens, combinando trabalho e aprendizagem, com o reconhecimento das micro e pequenas empresas como elemento fundamental do tecido social e do futuro do país”, finalizou a presidente.
Segundo o ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos, o Pronatec Aprendiz na MPE representa vantagem para o jovem, que terá iniciação segura no mundo do trabalho e, ao mesmo tempo, renovação no ambiente dos pequenos negócios. “O jovem que está em situação de risco poderá ter acesso a um bom programa de qualificação e a uma escola profissional dentro das micro e pequenas empresas”, reforçou.
Como funciona
Poderão contratar aprendizes empresas com pelo menos um empregado. Os jovens vão atuar nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação, conforme a oferta de cursos de formação.
Os empregadores deverão pagar salário-hora mínimo ou maior (de acordo com a oferta do empresário), recolher 2% do total para o FGTS e 8% para o INSS. Se for optante do Simples Nacional, a alíquota patronal é isenta. Em outra forma de tributação, deverão ser recolhidos 12% da conta patronal do INSS. Além disso, o empresário deverá disponibilizar tutor para o acompanhamento das atividades do jovem na empresa.
