Governo precisa reduzir impostos para universalizar acesso à internet, diz Ipea

redacao 05/09/2011
redacao 05/09/2011

Segundo o instituto, desonerações sobre celulares e televisores são essenciais para tornar o serviço popular

Além das desonerações para computadores, tablets e redes de fibras ópticas, o governo precisaria reduzir também a carga de impostos sobre celulares e televisores para conseguir de fato universalizar o acesso à internet no País. A avaliação está em um documento de 74 páginas publicado nesta segunda-feira, 5, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com diversos artigos sobre o setor de telecomunicações.

Em relação ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o texto também orienta a construção de mais telecentros públicos para o acesso da população de baixa renda à rede, considerando que as camadas mais pobres podem não ter condições de pagar R$ 35 mensais pela assinatura básica de 1 megabits por segundo (Mbps). Nesse sentido, o estudo ainda sugere a oferta de planos pré-pagos e de preços fracionados – semanais, por exemplo – para atender esta demanda.

O Ipea também propõe maiores avanços na capacitação dessas pessoas, incluindo parcerias do governo com o Sistema S para a ampliação dos cursos já existentes e criação de novos. Por fim, o instituto considera a necessidade da criação de uma tarifa de interconexão diferenciada, semelhante à que foi aplicada nos primórdios dos celulares no Brasil, para financiar a expansão da infraestrutura de rede.

PLC 116

Outro artigo incluído no documento ressalta que a abertura do mercado de TV a cabo para as operadoras de telecomunicações – conforme o PLC 116 aprovado no mês passado pelo Senado, com total apoio do governo – está diretamente relacionado com os objetivos do PNBL, mas que ainda não é possível avaliar os "efeitos econômicos e sociais" da nova lei. Cálculos do Ipea indicam, porém, que a presença de um prestador de TV a cabo pode aumentar em até 35% a base de assinantes de banda larga em cada município.

Apesar do leilão de quatro posições de satélites para o uso privado na última semana, que devem reforçar a capacidade brasileira de transmissão até 2014, o documento também retoma a discussão acerca da necessidade e viabilidade de um satélite nacional, para complementar o PNBL.

Segundo o Ipea, ao se restringir às redes de fibras ópticas, "o plano perde a sua característica nacional ao selecionar tão somente o atendimento a áreas urbanas de 4.278 municípios brasileiros, deixando de lado outros 1.286 municípios e toda a área rural do território brasileiro".
 

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