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Governo quer atrair empresas para projeto

redacao 28/03/2011
redacao 28/03/2011

CNI vai apresentar propostas para o plano de Política de Desenvolvimento Produtivo

Além de conciliar as duas distintas visões para a nova política industrial (leia abaixo), o governo vem atrasando a definição da nova Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para ampliar a adesão do setor privado ao plano. Na semana que vem, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrega ao governo um documento com uma série de sugestões para a PDP.

"Noto que houve uma mudança no novo governo, e o Ministério da Ciência e Tecnologia agora tem uma visão mais empreendedora de como fazer os recursos para a inovação chegarem nas empresas. Até agora, o governo tem incentivado muita geração de conhecimento, mas pouca transferência disso para a produção", diz o presidente da CNI, Robson Andrade.

Além da conhecida pauta de desoneração fiscal dos investimentos e combate ao custo Brasil, os empresários querem participar mais da governança da política industrial, aumentando o número de segmentos atendidos pelas ações setoriais: "Acreditamos que a nova política não deve ser setorizada. No Brasil, todos os setores são estratégicos."

"Inovação hoje é obrigação de todo e qualquer setor da economia", concorda Glauco Arbix, garantindo que há mais convergência do que disputas no governo entre os defensores do investimento em volume e os que veem a inovação como um caminho para diversificar uma base industrial mais competitiva. "Podemos fazer as duas coisas, combiná-las, mas a fraqueza do Brasil está na inovação e ela é que deve ser o coração e o Norte", diz.

O diretor de Planejamento do BNDES, João Carlos Ferraz, indica que, após três meses de conversas, o consenso parece ter se firmado. Braço direito de Luciano Coutinho na formulação da primeira PDP, ele afirmou que o aumento do investimento continuará sendo "a grande obsessão", mas com uma concentração maior na recuperação da competitividade da indústria. "Perdemos competitividade no plano industrial", admitiu Ferraz, na semana passada, na Suíça.

O grupo de Aloizio Mercadante e Arbix, que trouxe para a Finep outros nomes ligados à Pitce, como o diretor de Inovação João De Negri (que havia sido desligado da diretoria adjunta de Estudos Setoriais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea), defende que a elevação das taxas de inovação depende de um forte e coordenado apoio financeiro do setor público, como mostram as experiências de vários países.

Para aumentar os recursos, Mercadante está propondo a criação de novos fundos setoriais para vitaminar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de recursos da Finep. Hoje, o FNDCT reúne 15 fundos setoriais, como os de petróleo e energia elétrica, mas é presa recorrente dos contingenciamentos fiscais.

O orçamento de R$ 3,3 bilhões do FNDCT perdeu 20% no recente corte orçamentário de R$ 50 bilhões. A Finep contornou a situação e conseguiu R$ 1,75 bilhão via BNDES, que foi vitaminado por um novo empréstimo do Tesouro de R$ 55 bilhões.

Para acabar com a necessidade de tapar buracos, outro plano do grupo é transformar a Finep num banco, uma espécie de BNDES da inovação, imune aos cortes e com capacidade de alavancar desembolsos diversificando suas fontes, inclusive recorrendo ao mercado. A proposta foi levada ao Banco Central, mas Arbix sabe que não dará frutos em menos de quatro anos. Enquanto isso, a intenção é dobrar o orçamento da Finep e triplicar o número de empresas fomentadas pela agência até 2014.

Os recursos públicos para inovação no Brasil subiram mais de 200% na última década, mas isso não foi o suficiente para elevar o investimento privado a 0,65% do PIB, uma das metas frustradas da PDP. Esse indicador está estacionado em torno de 0,5% do PIB, enquanto o investimento público chega a quase 0,6%.

A participação do setor público na inovação em relação ao PIB no Brasil já é superior à taxa de países como Reino Unido (0,56%) e China (0,36%), segundo comparação da Finep com dados de 2008 e 2007. No entanto, a taxa do investimento privado em pesquisa e desenvolvimento (P&D) nesses dois países têm desempenho muito melhor: 0,89% e 1,01%, respectivamente. É esse efeito que a PDP2 vai buscar.

Segundo a última Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), do IBGE, só 33,4% das indústrias inovam no Brasil. Os setores com maior taxa de inovação são dominados por multinacionais, como o automotivo (83,2%), o farmacêutico (63,7%) e o químico (58,1%). O elevado custo dos investimentos, os riscos, a falta de pessoal qualificado e a escassez de financiamento são os principais obstáculos apontados pelos empresários para inovar. / COLABOROU JAMIL CHADE

 

 

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