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Governo quer encarecer vinho importado

redacao 16/03/2012
redacao 16/03/2012

Aberta investigação para adoção de salvaguarda, o que pode encarecer produto ou tirá-lo das lojas

O governo brasileiro quer tornar o vinho importado mais caro ou retirá-lo da prateleira como forma de proteger a indústria nacional.

Após analisar as compras nos últimos anos, o governo concluiu que as importações causaram um "prejuízo grave à indústria doméstica" e decidiu abrir uma investigação para imposição de salvaguarda, a medida comercial mais dura no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC), cujo resultado prático será a imposição de uma quantidade máxima de vinho importado ou aumento dos tributos cobrados na aduana.

O foco principal são os vinhos portugueses, italianos e chilenos. Os europeus, segundo os produtores brasileiros, tornaram-se mais baratos com a crise financeira internacional. "Na esteira do desenfreado crescimento das importações, motivado por excesso de oferta, os preços caíram, obrigando os intermediários locais, a fim de evitarem estocagem, a desovarem seus produtos importados a preços mais reduzidos ainda", diz o texto apresentado pela indústria ao governo.

Já os vinhos chilenos não pagam imposto de importação desde o ano passado, conforme um acordo assinado com o Mercosul. A desoneração, no entanto, não foi automática, mas gradual, justamente para dar tempo aos fabricantes brasileiros se prepararem. Em 2006, por exemplo, o imposto era de 22,6%.

Segundo Christian Bernardi, presidente da Associação Brasileira de Enologia, o vinho depende "do solo e do clima de cada região", mas para fins tributários o brasileiro, chileno ou francês são a mesma coisa. "O Brasil ainda é um mercado consumidor muito jovem, o consumidor ainda é muito sensível a apelos que estão fora da garrafa, como o preço."

Protecionismo

A investigação dividiu especialistas. Para o ex-secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Ivan Ramalho, "o Brasil não será acusado de protecionista por causa disso", uma vez que a medida está prevista nas regras da OMC. "A salvaguarda exige uma série de medidas obrigatórias de investimentos, inovação, por parte da indústria nacional, existe de fato uma grande avalanche de importados."

Na avaliação do consultor Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior, o foco do governo deveria ser outro. "A expansão da classe média ampliou o mercado de vinhos, que vem sendo conquistado por importados", analisou. "Seria mais eficiente aumentar qualidade e competitividade do produto nacional, pois excesso de protecionismo terá efeitos contrários." Até hoje, o País só implementou duas salvaguardas, para brinquedos e o coco ralado.

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