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Governo reduz PIS/Cofins para substâncias de remédios

redacao 10/12/2009
redacao 10/12/2009

O governo reduziu a zero as alíquotas do Programa de Integração Social/Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS) incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos intermediários de síntese, utilizados na fabricação de medicamentos. O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

Os intermediários de síntese são produtos fabricados por meio de reações químicas, com matérias-primas da química orgânica básica, utilizados na produção de medicamentos para o tratamento de Aids, Alzheimer e diabetes, entre outras doenças.

A medida, segundo nota da Receita Federal, permitirá à indústria farmoquímica instalada no País, reduzir os custos incidentes na produção, com reflexos nos preços ao consumidor. No total, foram contemplados 225 intermediários de síntese.

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