Lucro de empresa pública vai compor Fundo Soberano, diz Paulo Bernardo

redacao 10/12/2009
redacao 10/12/2009

Para garantir os R$ 14,2 bilhões necessários para a criação do Fundo Soberano do Brasil, o Tesouro Nacional será menos flexível com o pagamento de dividendos das estatais federais, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O governo decidiu recorrer a receitas extras de R$ 6,6 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões virão de dividendos (distribuição de lucros) das empresas públicas, com o objetivo de impedir que o corte adicional de R$ 8,2 bilhões do orçamento da União, anunciado nesta tarde, fosse ainda maior.

De acordo com o ministro, a maior parte desses recursos, cerca de R$ 4 bilhões, virá do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que não pagou nenhum dividendo no ano passado. “O governo tem sido flexível e permitido a aplicação dos dividendos ao Tesouro na ampliação das próprias empresas”, disse o ministro. “Agora, isso vai mudar.”

Com a medida, a estimativa de transferência de dividendos das estatais federais subiu de R$ 9,5 bilhões para R$ 14,5 bilhões. Paulo Bernardo, no entanto, afirmou que pretende negociar os repasses para não comprometer a capacidade de investimento das estatais. “Temos todas as condições de debater isso com as empresas e arrecadar o que é devido ao Tesouro sem prejudicar o desempenho delas”, ressaltou.

Até o Congresso Nacional aprovar a criação do Fundo Soberano, explicou Bernardo, os R$ 14,2 bilhões que serão poupados este ano ficarão numa reserva. De acordo com ele, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda está finalizando a elaboração do projeto do fundo.

Apesar do aumento do superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) neste ano, o ministro do Planejamento afirmou que a meta para o ano que vem continua em 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Para assegurar os recursos para o Fundo Soberano, o governo aumentou a meta de superávit primário de 3,8% para 4,3% do PIB.

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