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Ministério da Agricultura prepara novas regras sobre fertilizantes orgânicos

redacao 10/12/2009
redacao 10/12/2009

Até 6 de abril, o Ministério da Agricultura vai receber sugestões sobre fertilizantes orgânicos. A Secretaria de Defesa Agropecuária do órgão iniciou consulta pública sobre o tema na última sexta-feira (7) para definir as normas sobre especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos simples, mistos, compostos, organominerais e biofertilizantes destinados à agricultura.

O objetivo da consulta pública é atualizar a legislação vigente sobre esse tipo de fertilizante, editada em 2005. O ministério espera receber contribuições de cientistas, empresários e produtores rurais. Após a consulta, as sugestões serão avaliadas, compiladas e publicadas em caráter definitivo no Diário Oficial da União.

As sugestões deverão ser encaminhadas por escrito, acompanhadas de justificativa técnica, para o endereço: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas/Coordenação de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos (Mapa/SDA/DFIA/CFIC) – Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, Sala 317 – CEP: 70.043-900 – Brasília/DF, pelo fax (0XX61) 3224 2730.

O envio também poderá ser feito pelos endereços eletrônicos: jose.leal@agricultura.gov.br ou hideraldo.coelho@agricultura.gov.br.

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