MTE lança sistema on-line que facilita processo de rescisão de trabalho

redacao 16/11/2010
redacao 16/11/2010

A SRTE (Secretaria de Relações do Trabalho) do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) colocará a disposição a partir da próxima quinta-feira (18), em todos as unidades-sede da Superintendência Regionais do Trabalho e Emprego, o Homolognet.

Segundo a coordenadora Geral de Relações do Trabalho, Paula Polcheira, o HomologNet permite o cálculo dos valores da rescisão do contrato de trabalho de forma automática, possibilitando à empresa facilidade na hora da emissão do Termo de Rescisão. Assim, o trabalhador poderá receber o seguro-desemprego em até cinco dias.

“Hoje, cada empresa tem seu próprio sistema de cálculo. Com o HomologNet, as partes vão ganhar mais segurança em relação aos cálculos da rescisão do contrato de trabalho, uma vez que serão realizados por um sistema único e confiável”, avalia a coordenadora

Opcional
A utilização da ferramenta é opcional para as empresas e vale apenas para a assistência realizada no âmbito do MTE, garantida a preferência sindical, quando houver o sindicato representante do trabalhador.

Para auxiliar as empresas, o ministério preparou o um aquivo com perguntas e respostas que visam esclarecer as dúvidas mais frequentes. O documento está disponível na própria página do MTE: www.mte.gov.br.

Os empregadores podem ainda solicitar à SRTE mais próxima orientações, cursos ou palestras a respeito do sistema, que serão oferecidos gratuitamente.
 

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