Prefeitos querem conhecer e replicar facilidades para abrir empresa

redacao 10/12/2009
redacao 10/12/2009

Na opinião do prefeito do município de Cachoeira de Minas (MG), Gilberto Cellet, para melhorar os processos em uma cidade, muitas vezes o prefeito não precisa criar novas iniciativas. Basta saber o que os outros estão fazendo e adaptar as medidas bem-sucedidas à realidade local.

Foi o que ele fez adaptando iniciativa da prefeitura de São José dos Campos (SP), que leva educação empreendedora aos estudantes. Com o trabalho, a prefeitura paulista foi uma das vencedoras da 4ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor, premiação oferecida pelo Sebrae para ações municipais de destaque no apoio às micro e pequenas empresas.

A adaptação feita em Cachoeira de Minas integra o programa de ações que renderam à prefeitura mineira a premiação estadual na 5ª edição do Prêmio, entregue em abril passado. Mas o prefeito quer repetir o feito, agora adaptando iniciativa da prefeitura de Petrópolis (RJ).

Para isso, Cellet integra um grupo de prefeitos e representantes de governos estaduais e do Sebrae que realizam, de quarta (4) a sexta-feira (6), visitas técnicas a prefeituras e outros órgãos envolvidos em processos de abertura de empresas.

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Replicando ações positivas

O grupo que faz as visitas técnicas conta com integrantes de pelo menos 13 prefeituras, entre chefes do Executivo e secretários de Finanças, além de secretários estaduais de Fazenda. Também participam representantes de Juntas Comerciais e de comissões estaduais de implementação da Lei Complementar 123/06, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Segundo a Agência Sebrae, eles conhecerão de perto três iniciativas consideradas exemplos de sucesso na área: uma da prefeitura de Petrópolis, outra da subprefeitura de Santo Amaro (SP) e a terceira da Junta Comercial de Santa Catarina.

A Missão Técnica de Desburocratização foi organizada pelo Sebrae, cujo objetivo é possibilitar o conhecimento e a disseminação de iniciativas bem-sucedidas, de acordo com a analista técnica de Políticas Públicas da instituição, Helena Rego.

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Cronograma da missão

A missão inclui visitas à Junta Comercial de Santa Catarina, com sede em Florianópolis, para conhecer em detalhes o Regin (Projeto Registro Mercantil Integrado), que permite a abertura de empresa em até 48 horas, e o recebimento na hora do registro do contrato social, o CNPJ, Inscrição Estadual e protocolo relativo aos alvarás de funcionamento e sanitário e da vistoria, que precisa ser feita pelo Corpo de Bombeiros.

Além disso, o grupo conhecerá o trabalho desenvolvido pela subprefeitura de Santo Amaro, na zona sul de São Paulo (capital), que lançou o Sistema de Licenciamento Eletrônico de Alvarás (SLEA). Este possibilita a emissão gratuita, em apenas 10 minutos, de alvarás de funcionamento para a maioria das atividades comerciais que normalmente solicitam esse documento na capital de São Paulo, como cabeleireiros, consultórios e academias de ginástica.

Por fim, para esta sexta-feira (6) está prevista a visita à prefeitura de Petrópolis, que há cerca de oito anos desenvolve iniciativas de apoio aos micro e pequenos negócios. O trabalho envolve desde infra-estrutura até a legislação que garante desoneração tributária, incentivos fiscais e simplificação do processo de abertura de negócios, incluindo a expedição de alvarás via internet.

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