Projeto para postos de combustível em supermercados pode voltar à pauta de votação no DF

redacao 03/05/2012
redacao 03/05/2012

O projeto que permite a instalação de postos de combustível em supermercados e shoppings no Distrito Federal poderá ser votado até a próxima quarta-feira (9). A informação é do autor do projeto, deputado Chico Vigilante (PT-DF).

A matéria está parada desde o ano passado por causa de uma emenda do deputado distrital Raad Massouh (PPL-DF), que propôs mudanças ao projeto e foi aprovada por dez votos, três a menos do que o necessário. Agora, a matéria precisa ser votada novamente no plenário da Câmara Legislativa.

O deputado Chico Vigilante explicou que o projeto tem a intenção fazer que haja mais concorrência entre os postos de combustível no DF.

“Ele acaba com uma coisa esdrúxula que só tem aqui em Brasília, que é a proibição de grandes supermercados e shoppings terem postos de combustível em suas imediações. Essa proibição foi articulada pelo cartel dos postos de combustível que tem medo da concorrência”, disse Vigilante.

Segundo ele, a questão foi debatida com outros deputados, que disseram concordar em votar a favor do projeto original. A emenda do deputado Raad permitia a instalação de postos apenas em novos empreendimentos.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, a emenda de Raad beneficiaria um grupo ligado ao empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar esquema de jogos ilegais.

De acordo com Raad, ele não conhece ninguém ligado ao grupo do Cachoeira e sua emenda foi sugerida em uma audiência pública na Câmara Legislativa.

“A emenda não foi feita por baixo dos panos, ela foi feita em uma audiência pública”, explicou o deputado.

Ele afirmou ainda que a sua emenda não vai contra a instalação de postos de combustível nas áreas tratadas no projeto original e informou que ele defende que se os postos de gasolina quiserem instalar-se nos locais citados pelo projeto de Vigilante, devem pagar por diferença no valor do terreno.

“Os terrenos destinados a supermercados e shoppings são muito mais baratos do que os de postos de gasolina e eu entendo que, se um posto vai se instalar num supermercado, há uma mudança de destinação desse terreno. Por isso, defendo que o posto de gasolina pague a diferença do valor do terreno em valores atualizados”, disse Raad.

O deputado afirmou que se o projeto for colocado em votação, ele vai apresentar novamente sua emenda.

O distrital Agaciel Maia (PTC-DF) também foi citado pela imprensa por ter ligações com pessoas do grupo do Cachoeira. Segundo as informações divulgadas, ele teria votado a favor da emenda de Raad. Em nota, Maia nega qualquer envolvimento com o grupo do empresário e afirma que se absteve na votação da emenda em questão.

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