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Queda na produção industrial e desonerações afetaram arrecadação de IPI

redacao 23/05/2012
redacao 23/05/2012

A queda na produção industrial e as desonerações para a linha branca (geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos) foram os principais fatores que provocaram a queda na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2012, disse hoje (22) a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta.

De janeiro a abril, a arrecadação do IPI cobrado sobre produtos nacionais caiu de R$ 11,496 bilhões para R$ 10,789 bilhões, redução de 6,16% considerando a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “O IPI é um tributo muito ancorado na produção industrial. A queda da atividade industrial, sem dúvida, se reflete na arrecadação da Receita”, disse a secretária.

De acordo com o Fisco, o produto industrializado mais afetado foram os veículos, cuja arrecadação de IPI caiu 19,75% de janeiro a abril em termos reais (descontado o IPCA), por causa da redução nas vendas.

Na comparação entre abril deste ano com abril do ano passado, a queda na arrecadação do IPI cobrado sobre os veículos foi ainda maior: 31,5%. Com a redução de IPI para os automóveis anunciada ontem, a expectativa é que a receita com esse imposto caia ainda mais. Até o fim de agosto, quando vigora a desoneração, o governo deixará de arrecadar R$ 1,2 bilhão.

Embora reconheça o impacto da desaceleração econômica sobre a arrecadação de IPI, Zayda diz que outros fatores devem ser levados em conta, como a desoneração para a linha branca e as compensações requeridas por empresas automotivas. Nos quatro primeiros meses do ano, as empresas do setor compensaram R$ 320 milhões em IPI a mais que no mesmo período de 2011. Por meio desse mecanismo, um contribuinte deixa de pagar ou tem desconto em um tributo para compensar outros tributos que alega ter pagado a mais.

O desempenho da economia também se refletiu na lucratividade das empresas. No acumulado de janeiro a abril, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cresceu 15,26% em relação aos mesmos meses do ano passado, descontada a inflação. Se forem comparados apenas os números de abril, no entanto, houve queda real de 0,96%.

“Ainda não temos segurança para afirmar isso, mas os dados apontam para uma queda na lucratividade das empresas em abril. Como esses números se referem a apenas um mês, é cedo para apontar tendências”, disse a secretária. Ela acrescentou que os números sugerem que, no momento, a queda da lucratividade está concentrada nas grandes empresas e ainda não atingiu as empresas menores. “Para as empresas que pagam com base no balanço trimestral, que são justamente as de médio porte, a arrecadação [de IRPJ e CSLL] aumentou 20,7% em abril na comparação com abril do ano passado”, ressaltou.

A crise externa também começa a ter reflexos sobre a arrecadação federal. No mês passado, a arrecadação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) caiu 3,29% em relação a abril de 2011. A queda foi puxada pela redução de 60,68% na arrecadação do imposto cobrado sobre a entrada de moeda estrangeira. “Os dados mostram que está entrando menos capital estrangeiro no Brasil”, disse o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho.

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