Redução da contribuição à Previdência não fará parte da reforma tributária

redacao 10/12/2009
redacao 10/12/2009

A redução da contribuição patronal à Previdência Social não será mais parte da reforma tributária que o Governo encaminha na quinta-feira (28) ao Congresso.

Na última segunda-feira (25), as centrais sindicais haviam pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que essa medida fosse retirada da proposta da reforma por acreditarem que a desoneração coloca em risco o pagamento de futuras aposentadorias.

De acordo com a Agência Brasil, o governo estudava um mecanismo para reduzir o percentual de 20% pago pelos empregadores. Mas, segundo os sindicalistas, Lula afirmou que a proposta será discutida por mais tempo e não fará parte da reforma.

Arrecadação da Previdência

Para o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, a redução da contribuição significaria a perda de R$ 30 bilhões para a Previdência, e o governo ainda não apresentou uma forma de repor essa arrecadação.

"Não concordamos de jeito nenhum. O presidente pediu para que o ministro Guido Mantega reveja essa questão. Ficou definido que não irá para o Congresso junto com a reforma. Ele (presidente Lula) vai se reunir com empresários e pontuar que essa questão precisa ser discutida com as centrais sindicais para encontrar uma fórmula de financiamento da Previdência", afirmou.

Já para o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, o aumento da arrecadação e do emprego podem não ser necessários para compensar a desoneração da folha de pagamento.

"Desonerar a folha de salário não pode vir apenas como um risco que será compensado com o aumento da arrecadação e da formalização. É preciso acompanhar essa discussão com muita cautela, para que não se tenha um rombo nas receitas da Previdência. Não há garantia de que vai haver contratação de emprego formal", comentou.

O presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Antonio Neto, questionou a redução da receita de um órgão, cuja arrecadação já é deficitária. "Se a Previdência já é deficitária, como argumentam economistas, como é possível reduzir a receita?", disse.

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