Rio de Janeiro isenta de ICMS aço importado para construção de embarcações

redacao 10/12/2009
redacao 10/12/2009

O Governo do estado do Rio de Janeiro decidiu isentar do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) o aço importado para a construção de embarcações.

A medida beneficia estaleiros que constróem navios para a Petrobras e a Petróleos de Venezuela S/A (PDVSA), informaram ontem autoridades.

Isenções similares já são praticadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará e Pernambuco.

A medida é a primeira de um programa oficial para impulsionar a indústria naval do estado, segundo as autoridades fluminenses.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviço do estado, Julio Bueno, afirmou que o setor naval nacional tem 70 navios em sua pasta de encomendas para os próximos anos e 60% deles serão construídos no Rio de Janeiro.

A menor arrecadação por este imposto será compensada com o maior desenvolvimento da indústria naval, disse.

Há alguns anos o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) reivindica a redução dos preços do aço no Brasil, que sai até 30% mais caro que o importado.

"Se antes do aumento do preço do minério de ferro e antes da isenção de impostos o aço importado já era 30% mais barato, agora poderemos ser muito mais competitivos", disse o presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha, durante o ato oficial em Niterói (RJ).

Os cálculos do Sindicato indicam que, somente com as encomendas firmes, até 2010 a indústria naval brasileira demandará cerca de um milhão de toneladas de aço.

A metade será usada na construção dos 23 grandes navios petroleiros encomendados pela Transpetro, a filial de transporte de hidrocarbonetos da Petrobras.

O diretor da Transpetro, Agenor Junqueira, disse que perseguem os mesmos preços que os estaleiros concorrentes oferecem no exterior.

A Transpetro fez seu próprio levantamento de preços entre siderúrgicas do Brasil e do mundo para a compra de 240 mil toneladas de aço, que serão usadas pelos estaleiros nos primeiros dez navios que serão construiídos em seu Programa de Modernização da Frota.

O ato oficial aconteceu na sede do Estaleiro Mauá, em Niterói, de German Efromovich.

O Estaleiro Mauá já importa sistematicamente aço para a construção de plataformas da Petrobras.

"O que acaba acontecendo é que a indústria naval brasileira subsidia a siderúrgica ao ter de pagar essa exorbitante diferença (entre o aço brasileiro e o importado)", assinalou.

"O Brasil exporta o minério de ferro para a China e nós compramos as placas de aço que são fabricadas lá, a partir desse mineral", acrescentou.

O Sinaval calcula que 70% do aço consumido pelos estaleiros brasileiros sejam importados.

Segundo Rocha, os estaleiros europeus já não têm capacidade adicional e os da Ásia estão ocupados até 2020, pelo que o Brasil vive um momento propício à construção naval.

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