O Governo do estado do Rio de Janeiro decidiu isentar do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) o aço importado para a construção de embarcações.
A medida beneficia estaleiros que constróem navios para a Petrobras e a Petróleos de Venezuela S/A (PDVSA), informaram ontem autoridades.
Isenções similares já são praticadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará e Pernambuco.
A medida é a primeira de um programa oficial para impulsionar a indústria naval do estado, segundo as autoridades fluminenses.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviço do estado, Julio Bueno, afirmou que o setor naval nacional tem 70 navios em sua pasta de encomendas para os próximos anos e 60% deles serão construídos no Rio de Janeiro.
A menor arrecadação por este imposto será compensada com o maior desenvolvimento da indústria naval, disse.
Há alguns anos o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) reivindica a redução dos preços do aço no Brasil, que sai até 30% mais caro que o importado.
"Se antes do aumento do preço do minério de ferro e antes da isenção de impostos o aço importado já era 30% mais barato, agora poderemos ser muito mais competitivos", disse o presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha, durante o ato oficial em Niterói (RJ).
Os cálculos do Sindicato indicam que, somente com as encomendas firmes, até 2010 a indústria naval brasileira demandará cerca de um milhão de toneladas de aço.
A metade será usada na construção dos 23 grandes navios petroleiros encomendados pela Transpetro, a filial de transporte de hidrocarbonetos da Petrobras.
O diretor da Transpetro, Agenor Junqueira, disse que perseguem os mesmos preços que os estaleiros concorrentes oferecem no exterior.
A Transpetro fez seu próprio levantamento de preços entre siderúrgicas do Brasil e do mundo para a compra de 240 mil toneladas de aço, que serão usadas pelos estaleiros nos primeiros dez navios que serão construiídos em seu Programa de Modernização da Frota.
O ato oficial aconteceu na sede do Estaleiro Mauá, em Niterói, de German Efromovich.
O Estaleiro Mauá já importa sistematicamente aço para a construção de plataformas da Petrobras.
"O que acaba acontecendo é que a indústria naval brasileira subsidia a siderúrgica ao ter de pagar essa exorbitante diferença (entre o aço brasileiro e o importado)", assinalou.
"O Brasil exporta o minério de ferro para a China e nós compramos as placas de aço que são fabricadas lá, a partir desse mineral", acrescentou.
O Sinaval calcula que 70% do aço consumido pelos estaleiros brasileiros sejam importados.
Segundo Rocha, os estaleiros europeus já não têm capacidade adicional e os da Ásia estão ocupados até 2020, pelo que o Brasil vive um momento propício à construção naval.
