O Sebrae e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa assinaram nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica para promover melhorias nas políticas públicas voltadas ao segmento. Entre os objetivos está a elaboração de projetos para desburocratizar a abertura e o encerramento de empresas, e estimular a competitividade e o acesso a mercado pelos pequenos negócios.
O presidente do Sebrae, Luiz Barretto, destacou que desde a criação da secretaria o Sebrae e a nova pasta têm trabalhado juntos. “Estamos formalizando projetos que já estão acontecendo. As duas instituições têm uma ótima sinergia e isso irá permitir um salto na qualidade das políticas públicas voltadas aos pequenos negócios”.
O ministro Guilherme Afif Domingos ressaltou que a secretaria veio para complementar a formulação de políticas públicas e que o Sebrae é um parceiro importante. “É o melhor braço operacional que a pasta poderia ter para implementar as diversas propostas que estão sendo formuladas”.
Entre as modificações propostas pelo ministro está a alteração dos critérios de adesão ao Supersimples, a implementação de um portal nacional para agilizar a abertura e o encerramento de micro e pequenas empresas, o estabelecimento do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como registro único, a digitalização das assinaturas dos proprietários de sócios e a alteração na Lei do Aprendiz para que os pequenos negócios também possam contratar menores aprendizes.
Informações Agência Sebrae
