O Brasil tem comemorado, nos últimos anos, sucessivos recordes na geração de empregos e na redução, de forma significativa, da informalidade no mercado de trabalho. Uma contribuição no avanço deste cenário é a Lei do Microempreendedor Individual (MEI), que facilitou a formalização de aproximadamente 3,9 milhões de empreendedores em apenas cinco anos, tornando-se uma referência mundial.
O tema estará na pauta no próximo dia 6 de maio do Seminário Formalização do Trabalho e dos Pequenos Empreendimentos no Brasil – Diagnóstico, Avanços e Propostas de Políticas, no qual especialistas apresentarão, na sede do Sebrae em Brasília, estudos e análises sobre os fatores que mais contribuem para o avanço da formalização dos pequenos negócios no país.
Além disso, serão apresentados trabalhos no campo da transição da economia informal à formal, seja no cenário brasileiro ou internacional. As tendências de formalização do mercado de trabalho no Brasil e a redução da informalidade também serão objeto dos debates.
Segundo o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, o aumento da formalização no Brasil é um dos caminhos para reverter as desigualdades sociais e enfrentar os desafios impostos pelo mercado cada vez mais competitivo. “A experiência brasileira é única e se intensificou nos últimos anos com a criação da figura jurídica do Microempreendedor Individual”, explica o diretor, que integra a delegação brasileira e vai expor em junho o modelo brasileiro de formalização da economia aos participantes da Conferência Internacional do Trabalho realizada na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça).
“Um conjunto de fatores tem contribuído para os avanços do país no processo de formalização do trabalho e das microempresas. O Seminário visa apresentar vários estudos recentes que analisam esse processo, a partir de diferentes perspectivas, com o intuito de contribuir para uma reflexão sobre as características e tendências desse processo, e o impacto de diferentes políticas e intervenções dirigidas à promoção da formalização nos últimos anos”, pondera a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo.
Além do Sebrae e da OIT, o seminário deve contar com a participação de representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, além de representantes de confederações de empregadores, centrais sindicais, Dieese e especialistas na matéria.
O Brasil possui cerca de 8,5 milhões de pequenos negócios formais, que representam 99% das empresas do país. Eles respondem por 52% dos empregos formais e 40% da massa salarial. Em fevereiro deste ano, o mercado de trabalho nos pequenos negócios apresentou o melhor resultado para esse mês desde 2011, segundo levantamento feito pelo Sebrae com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados do Ministério do Trabalho. “O saldo positivo de postos de trabalho com carteira assinada foi de 148,1 mil vagas”, assinala o diretor do Sebrae.
Serviço
Seminário Formalização do Trabalho e dos Pequenos Empreendimentos no Brasil – Diagnóstico, Avanços e Propostas de Políticas
Data: 6 de maio, das 9h às 12h e das 14h às 16h30
Local: Edifício Sede do Sebrae, Brasília
