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Senado aprova criação do Cadastro Positivo, que beneficia bons pagadores

redacao 02/12/2010
redacao 02/12/2010

O Senado aprovou ontem (1º) o projeto que cria o Cadastro Positivo, que pretende beneficiar os bons pagadores. Segundo o texto aprovado, quem paga as contas em dia poderá ser incluído no Cadastro Positivo. As instituições de crédito, por sua vez, poderão utilizar esse cadastro como base para oferecer juros menores a clientes de risco mais baixo.

“Você vai mostrar que aquela pessoa é um bom pagador e que, portanto, seu custo é menor na hora do crédito. Os juros são altos no Brasil porque o risco também é grande, justamente por causa dos maus pagadores. Assim, mostramos que aquela pessoa tem um risco menor de não pagar”, explicou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O texto, contudo, não detalha a regulamentação do cadastro. Posteriormente, o Poder Executivo deverá determinar, por meio de medida provisória, como será o funcionamento do novo instrumento.

Essa lacuna desagradou o relator do projeto na Câmara, deputado Maurício Rands (PT-PE). Segundo ele, o texto aprovado pelos deputados já previa todos os detalhes e não foi levado em consideração pelos senadores. “Essa sobreposição de funções entre as duas casas prejudicou. Esse projeto foi exaustivamente discutido com a sociedade, a Câmara não criou da cabeça dela. Agora está incompleto, o Senado não contemplou uma série de detalhes. Deveria ter havido uma interação maior entre Senado e Câmara”, criticou o deputado.

O projeto de lei segue para sanção presidencial.

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