Simplificação melhora o ambiente de negócios no Brasil

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, disse na última semana que a simplificação pode ajudar a melhorar o ambiente de negócios no Brasil. Ele participou do evento Rumo da Economia – Retomada do Crescimento, promovido pela Rede TV!, em São Paulo. “O simples atrai, o complicado afasta”, afirmou Afif, destacando as dificuldades burocráticas enfrentadas pelas empresas e os cidadãos brasileiros.

Segundo ele, uma série de medidas positivas foi tomada nos últimos anos, como a criação do Microempreendedor Individual (MEI), a universalização do Simples, a facilitação do fechamento de empresas e, mais recentemente, o projeto-piloto de um sistema on line para a abertura de empresas – reduzindo o tempo para cinco dias – implantado em Brasília e que será levado para todo o país.

“O mais importante é que a simplicidade está ligada à agilidade, fundamento indispensável para um país competitivo”, destacou o presidente do Sebrae, lembrando os avanços proporcionados pela implantação do Simples Nacional. Conforme explicou Afif, entre 2007 e 2015 houve um acréscimo de 327% no número de empresas optantes pelo Simples, saltando de 2,49 milhões para 10,66 milhões (somando-se os MEI).

O presidente lembrou ainda que as empresas do Simples têm um peso fundamental na economia, mesmo em um período de desaceleração da atividade. “De 2014 para 2015, a queda geral de arrecadação foi de 4,66%, enquanto a arrecadação do Simples subiu 2,92% no mesmo período”, ressaltou Afif, que também destacou que os pequenos negócios são os grandes geradores de empregos da economia brasileira.

Entre 2011 e 2014, as médias e grandes empresas extinguiram 1,3 milhões de postos de trabalho no Brasil, enquanto as micro e pequenas tiveram um saldo positivo de 4,7 milhões de vagas. Afif também falou sobre o projeto Crescer sem medo, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no plenário do Senado. Entre outros pontos, o projeto estabelece novos limites e tabelas para enquadramento no sistema do Simples e a criação das Empresas Simples de Crédito (ESC).

Segundo Afif, diferentemente do que alega a Receita Federal, não haverá uma perda substancial de arrecadação. “Nós fizemos um cálculo que estima uma perda anual de, no máximo, R$ 5 bilhões. Mas, se houver um crescimento de 5% no faturamento, todas as perdas são anuladas. A formalização das empresas, mesmo em um ambiente adverso, gera um aumento de arrecadação. Foi o que ocorreu no ano passado com o Simples”.

Em sua exposição, Afif  chamou a atenção para os resultados da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), feita em  60 países e que no Brasil é realizada pelo Sebrae e o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Produtividade (IBPQ). De acordo com o levantamento, dois em cada cinco brasileiros entre 18 e 64 anos têm um negócio ou está envolvido na criação de um, colocando o país entre os mais empreendedores no mundo, superando México, Estados Unidos, Índia, China, África do Sul e Alemanha.

Bem mais simples

Afif abordou ainda o programa Bem mais Simples Brasil, que tem como diretrizes principais eliminar exigências que ficam obsoletas com a tecnologia, unificar o cadastro e a identificação do cidadão, dar acesso aos serviços públicos em um só lugar, guardar informações do cidadão para consulta,  e resgatar a fé na palavra do cidadão, substituindo documentos por declarações pessoais.

“Queremos levar o sucesso do Simples para todas as esferas de governo, beneficiando o conjunto da sociedade”, disse ele, que assumiu, de forma voluntária e sem remuneração, a presidência do Conselho Deliberativo do programa.

O  ciclo de conferências  Rumo da Economia – Retomada do Crescimento está sendo promovido com o objetivo de buscar possíveis soluções para reverter o cenário de crise e apostando no empreendedorismo e na economia criativa, com a participação de grandes nomes da área econômica para discutir os ajustes necessários para que o Brasil volte a crescer.

Além de Afif,  foram palestrantes hoje o ex-ministro da Fazenda, Delfim Neto, e o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e atual diretor presidente do Insper, Marcos Lisboa.

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