Sociedade deve saber os impostos que paga de forma simples e transparente

redacao 10/12/2009
redacao 10/12/2009

De acordo com o Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), ligado à FGV (Fundação Getúlio Vargas), a sociedade brasileira precisa perceber, de forma simples e transparente, os impostos que paga.

Em sua carta de fevereiro, a entidade afirma que o debate sobre transparência pode ser particularmente útil no momento em que se discute a reforma tributária, que pode até, no cenário mais otimista, ser enviada ao Congresso em 2008.

Imposto sobre Valor Agregado

Uma das idéias principais da proposta de reforma é simplificar a tributação indireta, criando um imposto sobre valor agregado (IVA) que englobe várias modalidades. Um tributo deste tipo hoje proporcionaria aos cofres públicos a substancial arrecadação de 16% do PIB (Produto Interno Bruto).

Para o Ibre, o ideal seria a introdução de um IVA nacional compartilhado pela União e pelos Estados e municípios, que substituiria ICMS, PIS/Pasep, Cofins, Cide, Taxa das Teles, ISS, contribuições ao Sistema S e Salário Educação.

"E apesar de ser evidente que a alíquota desse super IVA seria muito elevada, produziria o efeito colateral benéfico de explicitar a carga tributária, criando a demanda na sociedade por melhoras ou redução no gasto público", aponta o documento.

Outra possibilidade levantada pela entidade é que, ao perceber a regressividade tributária estampada no preço dos produtos que são igualmente consumidos e pagos por ricos e pobres, a população pressionasse o sistema político a buscar receitas em outras formas de tributação mais progressivas, de forma a aliviar a taxação indireta.

Equilíbrio

Ainda segundo o Instituto, o mais importante da reforma tributária é buscar o equilíbrio entre simplicidade e qualidade da tributação, de um lado, e preservação da autonomia fiscal estadual, de outro. Desta forma, o compartilhamento do IVA permite a harmonização fiscal com uma diferenciação responsável das alíquotas entre os Estados.

Seria muito importante ainda que, como no caso de diversos países, o valor referente ao imposto constasse das notas fiscais que os consumidores recebem, quando adquirem produtos no comércio ou pagam por serviços.

"Assim, ao fazer uma compra em uma loja ou na hora de pagar a conta no restaurante, o brasileiro típico teria a exata medida de em quanto está sendo tributado para financiar os serviços estatais dos quais desfruta como cidadão", argumenta a carta do Ibre.

Peso dos tributos

De acordo com estudos citados no documento, o peso dos tributos diretos e indiretos na renda das famílias com rendimentos de até dois salários mínimos saltou de 28,2% em 1996 para 48,8% em 2004. Já nas que ganham mais de 30 salários mínimos, o peso da tributação subiu de 17,9% para 26,3% no mesmo período.

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