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Suspensão de vendas de TIM, Oi e Claro passa a valer a partir de hoje

redacao 23/07/2012
redacao 23/07/2012

TIM, Oi e Claro estão proibidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de vender novas linhas a partir desta segunda-feira (23).

A decisão inédita da agência reguladora do setor de telecomunicações, que afeta três das maiores operadoras de telefonia móvel do país, foi antecipada pela Folha e confirmada pelo próprio órgão na quarta-feira passada.

Juntas, TIM, Oi e Claro representam 70% do mercado brasileiro. A Vivo, maior operadora do país, é a única das grandes que não foi suspensa pela Anatel.

A TIM foi a maior punida pela agência: está suspensa em 18 Estados e Distrito Federal. A Oi não pode comercializar novos serviços em cinco Estados e a Claro, em três (veja abaixo qual operadora está proibida em cada Estado).

Para não prejudicar o consumidor, cada Unidade da Federação terá apenas uma operadora com a venda suspensa. A Anatel diz que a punição atinge a prestadora com o pior desempenho de serviço em cada Estado.

RECURSO NA JUSTIÇA

A TIM, maior afetada pela medida, acionou a Justiça contra a decisão da Anatel.

Ela entrou com mandado de segurança na 4ª Vara Federal de Brasília pedindo a suspensão imediata da decisão da agência e a autorização para a empresa continuar comercializando novas linhas.

Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Distrito Federal, o juiz designado, Tales Krauss Queiroz, iria analisar o caso durante o fim de semana e deliberar nesta segunda-feira. Caso fosse constatada urgência no pedido, a decisão poderia ter sido antecipada para o plantão.

BAIXA QUALIDADE

As empresas foram proibidas de comercializar novos pacotes de dados e voz devido à baixa qualidade dos serviços prestados aos clientes, diz a agência. A multa para a empresa que descumprir a decisão é de R$ 200 mil por dia.

As três teles deverão apresentar, em até 30 dias, um plano de investimentos para melhorar o serviço. Enquanto o documento não for entregue e aprovado pela agência, as vendas continuarão suspensas.

Apesar de não ter sido punida, a Vivo –além de Sercomtel e CTBC– também deve apresentar um plano ao órgão regulador no mesmo prazo.

A Anatel exige que as operadoras apresentem melhorias na qualidade de rede, no complementamento de chamadas, na diminuição das interrupções dos serviços e no atendimento às reclamações dos usuários.

As melhorias na qualidade da rede da telefonia móvel devem ser feitas em até seis meses. A qualidade no atendimento ao consumidor deverá receber melhorias imediatas.

FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA

O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos disse que a Anatel vai fazer, a cada seis meses, uma análise de desempenho das operadoras a partir das ações que serão propostas para os próximos dois anos.

Além da avaliação semestral, as empresas serão cobradas mensalmente a apresentar melhorias aos usuários, disse Ramos.

"Os planos apresentados são amplos", disse o superintendente na sexta. "O que queremos é um detalhamento mais completo, com índices mensais."

Os planos de melhoria começaram a ser a apresentados pelas operadoras já na semana passada, mas a Anatel recusou todos.

ENCONTROS TÉCNICOS

A Claro foi a primeira a se reunir com a agência. A companhia apresentou um plano de ação na quinta-feira, mas ele foi negado porque a Anatel considerou que o documento não contemplava as exigências.

O presidente da Claro, Carlos Zenteno, disse que a empresa teve problemas técnicos pontuais, especificamente em São Paulo, Santa Catarina e Sergipe –Estados onde suas vendas serão suspensas– e "essa falta de atendimento gerou demanda maior no call center da Anatel". Zenteno pediu desculpas aos consumidores.

Na quinta à noite, foi a vez da TIM. A empresa não apresentou um plano de investimentos, e o encontro foi classificado como "tenso" pelo superintendente da Anatel.

Na sexta pela manhã, a Oi se reuniu com técnicos da Anatel, mas o encontro acabou sem acordo entre as duas partes. Ramos disse que a empresa trouxe uma apresentação "muito básica", e a Oi disse que vai entregar um plano preliminar de melhorias ainda nesta semana.

Em nota, a Oi disse que "designou uma equipe dedicada integralmente à construção desse plano de ação que confirme o compromisso já assumido pela companhia em assegurar a qualidade na prestação do serviço de telefonia móvel".

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