A partir do próximo ano, os agricultores da África poderão comprar máquinas, tratores e equipamentos do Brasil, com assistência técnica, financiados pelo Banco do Brasil. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou hoje (17) a concessão de empréstimos para o programa Mais Alimentos.
Para 2011, o programa prevê liberar US$ 240 milhões em novos financiamentos. Em 2012, o limite chegará a US$ 400 milhões. Segundo o secretário executivo da Camex, Hélder Chaves, Gana e Zimbábue serão os primeiros países beneficiados, mas os empréstimos poderão ser concedidos a produtores de todo o Continente Africano.
Na reunião de hoje, a Camex também autorizou o governo a reduzir o imposto de importação para países pobres, principalmente da África e da Ásia. A proposta atende a um projeto da Organização das Nações Unidas (ONU) para estimular as exportações dos países de baixo grau de desenvolvimento econômico e social.
Com a nova regra, o Brasil poderá zerar o Imposto de Importação de determinados produtos desses países. Mas, antes, a proposta será analisada pela Casa Civil, que decidirá se encaminha um projeto de lei ou uma medida provisória ao Congresso nesse sentido.
De acordo com Chaves, caso algum produto nacional saia prejudicado pelas importações mais baratas, o Brasil poderá estabelecer medidas de salvaguarda. “Se houver um movimento bruto de importações, a Camex tomará todas as providências”, garantiu.
As salvaguardas são medidas temporárias de proteção comercial aplicadas a importações de produtos determinados, independentemente da procedência, e só podem vigorar durante o período necessário para reparar o dano aos produtores internos.
