É verdade que o Brasil tem carga tributária de primeiro mundo e serviços de terceiro, como muitos especialistas comentam. No entanto, o Brasil reverte pouca parte desta carga tributária arrecadada em investimentos, na comparação com os países desenvolvidos, devido aos juros altos praticados no País.
Levantamento realizado pelo especialista em finanças públicas Amir Khair revelou que, na comparação com países da OCDE (Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico), o Brasil apresenta carga tributária útil – arrecadação de tributos menos juros – até 38,3 pontos percentuais menor.
Isso porque, quando analisada a Noruega, onde os serviços públicos são de melhor qualidade, a parcela da carga tributária que pode ser revertida em investimentos é de 68,8% e, no Brasil, o índice é de 30,5%. Isso significa que a carga tributária útil dos países desenvolvidos chega a ser mais de duas vezes maior do que a do Brasil.
Análise
De acordo com o especialista, os países da OCDE, que incluem os europeus, os Estados Unidos e o Japão, têm, proporcionalmente em relação ao PNB (Produto Nacional Bruto), bem mais recursos do que o Brasil.
"E ainda têm a vantagem de poder contar com instituições consolidadas, regimes com democracia mais avançada que representam melhor os interesses da maioria e bem menos exclusão social. Nosso esforço precisa ser maior para enfrentar essas desvantagens e os recursos estão aquém das necessidades e desafios".
Ele explicou que o Brasil tem a mesma dívida pública dos países da OCDE, mas os juros cobrados são muito altos e, então, a carga tributária acaba sendo destinada à esta despesa e não revertida em investimentos. "É como no orçamento doméstico. Você ganha R$ 1,5 mil, mas paga R$ 500 em juros. Vai ficar só com R$ 1 mil para gastar", explicou Khair.
"O Brasil ainda está distante dessa situação e os recursos públicos para tirar o País do atraso terão que ser ampliados, só que originados de forma justa e não regressiva como sempre foi o nosso sistema tributário", finaliza Khair.
Carga tributária bruta e juros
Para chegar à carga tributária útil o especialista calculou a diferença entre a carga tributária bruta (CTB) sobre o PNB e os juros. A CTB do Brasil é de 36,7%. A maior arrecadação é verificada na Noruega, com 58,1%.
