A Câmara dos Deputados discutirá no próximo dia 23 a exploração de petróleo na área do pré-sal, segundo informou a agência de notícias oficiais do Governo na última quarta-feira (11).
O debate, sugerido pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), irá reunir parlamentares, integrantes do Governo, especialistas e representantes do setor, sendo discutido como será controlada a exploração da região e a forma que o Estado se apropriará dos royalties pagos.
Especulações citadas pelo deputado calculam que a camada do pré-sal possua cerca de 100 bilhões de barris de óleo equivalente, valor próximo a até US$ 9 trilhões. Nas palavras de Jardim, a Câmara precisa discutir como transformar esse recurso em riqueza nacional e distribuí-lo de modo "socialmente justo".
Maior controle
O deputado afirmou ainda que, segundo alguns especialistas, devido à magnitude dos campos e ao baixo risco de exploração, o Governo deveria ter maior controle sobre a região, o que se contrapõe ao atual modelo de exploração – que garante maior autonomia às empresas concessionárias.
Entre as alternativas sugeridas por ele, destaque para a criação de um sistema que partilhe a produção, deixando o Governo como proprietário de parte do que for extraído, ou a criação de uma nova empresa petroleira, o que já recebeu críticas dos partidos da oposição.
Ademais, Jardim observa que a Petrobras poderá ser prescindida por possuir seu capital aberto, beneficiando acionistas privados. Para o deputado, uma das opções para o Governo garantir maior controle sobre as reservas seria comprando ações da empresa no mercado de capitais.
