O Ministério da Pesca e Aqüicultura lançou ontem uma cartilha para técnicos e analistas ambientais sobre o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos aquícolas do país. A publicação Licenciamento Ambiental da Aquicultura – Critérios e Procedimentos, feita em parceria com o Sebrae, foi lançada durante a 8ª Feira Nacional do Camarão/World Aquaculture 2011 (Fenacam/WAS), em Natal.
“O objetivo da publicação é simplificar o entendimento da resolução 413/2009 do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente], que trata do licenciamento ambiental dos empreendimentos aquícolas no Brasil”, exclarece Enio Queijada, gerente de Agronegócios do Sebrae. A cartilha será distribuída para analistas e técnicos ambientais dos órgãos estaduais e municipais que lidam com o assunto. Posteriormente as duas instituições parceiras vão desenvolver cartilha para os produtores aquícolas.
O licenciamento ambiental da aqüicultura é um dos grandes gargalos do setor no momento, segundo o gerente do Sebrae. “O licenciamento busca impedir o impacto negativo dos negócios aquícolas nos biomas e ecossistemas”, explica.
O potencial do setor da aqüicultura é enorme em todo o país. A meta do Sebrae é trabalhar com o maior número de produtores, de acordo com Enio. No Rio Grande do Norte, o Sebrae apoia 118 empreendimentos de carcinicultura (camarão) licenciados. “O processo é complexo e aqui costuma demorar entre três a oito meses para conseguir o licenciamento ambiental”, informa José Medeiros Damázio, gestor do projeto de maricultura potiguar do Sebrae no Rio Grande do Norte.
A 8ª Fenacam/WAS 2011 prossegue até o dia 10 e está sendo realizada no Centro de Convenções de Natal. Paralelamente também está ocorrendo o VIII Simpósio Internacional de Carcinicultura
