O Sebrae e o Ministério do Planejamento vão promover, de 24 a 26 de setembro, em Brasília, o Fomenta – Encontro de Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais. O objetivo é aproximar os dois lados e ampliar a participação dessas empresas nas compras públicas, conforme prevê o capítulo V da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Essa lei garante a elas, por exemplo, exclusividade nas compras de até R$ 80 mil e preferência em caso de empate com outra de maior porte.
"O objetivo do encontro é criar a cultura de que o governo pode e deve comprar das micro e pequenas empresas", explica o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. "Basicamente é um encontro entre micro e pequena empresa que fornece e grande órgão que compra, usando as prerrogativas que a lei oferece", explica o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick.
A idéia, explicou o gerente, é que, de um lado, os compradores públicos exponham "exigências e especificações" e, de outro, os micro e pequenos fornecedores conheçam o mercado público, tirem dúvidas, apresentem seus produtos e serviços e viabilizem suas vendas para esses consumidores.
A expectativa é reunir no mínimo 500 empresas nessas negociações, entre grandes empresas públicas federais e estaduais e as privadas de micro e pequeno porte. Está programada a participação de 18 grandes compradores-âncora como FNDE, Petrobras, Correios, Funasa, DNIT e Conab.
O Sebrae também participa. A instituição está fazendo o dever de casa e ampliando a participação das micro e pequenas empresas nas suas compras. Para isso tem o projeto ‘Comprando Mais e Melhor da Micro e Pequena Empresa’ e já está fazendo licitações exclusivas para o segmento. A meta é chegar ao fim de 2008 com 40% das suas compras realizadas nessas empresas.
Estão programados para o Fomenta seminários temáticos, um seminário internacional, oficinas de capacitação dos envolvidos no processo e um encontro de negócios entre compradores e fornecedores. Deverão participar empresários de 12 setores estratégicos como de máquinas e equipamentos, mobiliários, alimentação, material de expediente, serviços de manutenção, informática e viagens e eventos. Haverá também apresentação de exemplos de sucesso, em que órgãos públicos já estão conseguindo ampliar a participação das micro e pequenas empresas nas suas compras.
