Estudo realizado pelo Banco Mundial em parceria com a PricewaterhouseCoopers revelou que o Brasil precisa implementar urgentemente uma reforma tributária. Entre os problemas assinalados, está o processo de cálculo extremamente complicado dos impostos, uma vez que cada uma das três esferas de governo tem suas exigências.

Segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, que analisou a pesquisa, a burocracia obriga as empresas a manter funcionários exclusivamente dedicados ao acompanhamento e à obediência das regras tributárias.

Além disso, a obrigatoriedade de comprovação de regularidade tributária para obtenção de empréstimos, participação em licitações e solicitação de incentivos fiscais aumenta a burocracia e cria obstáculo ao desenvolvimento dos negócios.

O estudo levou em consideração 178 países e apresenta indicadores construídos para uma companhia-padrão de pequeno porte, os quais permitem avaliar o peso da carga tributária que incide sobre as empresas industriais manufatureiras e comerciais varejistas.

Os resultados

No ranking de facilidade de pagamento dos tributos e das contribuições, o Brasil ocupa a 137ª posição. Em primeiro lugar estão as Ilhas Maldivas, onde apenas os hotéis e os bancos são tributados sobre os lucros. Em último lugar, ficou a Bielorússia.

A análise comparativa revela que a tributação das empresas é bastante distinta entre os países. Em nações como Hong Kong, incidem sobre as empresas apenas quatro impostos, todos com alíquota relativamente baixa, como a do imposto de renda, que é de 17,5% dos lucros tributáveis. Em contraste, na Bielorússia, há 11 tributos com incidência sobre as empresas, dos quais dez são pagos mensalmente e um trimestralmente, o que totaliza 124 pagamentos no ano.

Além da variedade dos tipos de impostos incidentes sobre as atividades empresariais, há diferenças consideráveis quanto à tributação do lucro. Alguns países autorizam depreciação acelerada dos ativos enquanto outros não. Ou seja, a tributação efetiva é distinta mesmo quando a alíquota é igual.

Custo administrativo

Quanto ao custo administrativo, as diferenças são igualmente marcantes. Enquanto no último colocado, Bielorússia, as empresas precisam realizar 129 pagamentos no ano, na Suécia, em um único formulário on-line, as organizações conseguem pagar o imposto de renda, o imposto sobre o valor adicionado, as contribuições trabalhistas e o imposto sobre propriedade.

No Brasil, por sua vez, embora o número de impostos e contribuições seja relativamente pequeno, na comparação com as demais nações – fato que lhe valeu a 24ª posição no ranking do indicador número de impostos – a empresa-padrão brasileira é a que gasta o maior número de horas anuais com o cumprimento das formalidades burocráticas: 2.600 horas. "É flagrante o contraste do Brasil com os demais países do grupo dos BRICs (Rússia, China e Índia)", reitera a análise.