Em meados de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que iria fazer o possível para que o Congresso Nacional aprovasse a Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que impede a demissão sem justa causa do trabalhador em todos os setores econômicos, criando regras para tal.
O Portal Administradores, veículo voltado à área de administração de empresas, realizou, no último mês, uma enquete para avaliar a opinião de seus usuários (em sua maioria, empresários, acadêmicos e profissionais da área de administração) sobre o assunto.
O resultado mostra que os empresários e profissionais da área de administração estão preocupados com a proposta: 46% são totalmente contra, 23% contra, 15% a favor, 13% totalmente a favor e 4% indiferentes.
Opinião
Para o administrador João Luiz Moser, uma das conseqüências imediatas será uma diminuição no grau de profissionalismo dos funcionários das empresas, uma vez que "aqueles que não têm a mínima vontade de trabalhar terão seus direitos garantidos e não poderão ser demitidos".
Já para a advogada trabalhista Anna Vita Vieira, o fim da demissão sem justa causa significaria o fim da autonomia do empregador ante o seu próprio negócio, um retrocesso para o desenvolvimento empresarial brasileiro.
"Provar que um empregado foi despedido por justa causa é quase impossível com a nossa legislação trabalhista, pois o ônus da prova é sempre do empregador e os percalços são infinitos, pois as provas sempre serão contestadas e colocadas em xeque", comenta Anna. "Ao impor o fim da demissão sem justa causa, ao invés de coibir as despedidas e demissões sem fundamento, inibe-se a contratação de mais empregados."
Pesquisa
Participaram da enquete 4.138 pessoas. Segundo o administrador Leandro Vieira, editor do www.administradores.com.br, trata-se de uma amostra muito significante, cujo resultado mostrou que aproximadamente 70% dos votantes são contra a proposta defendida pelo presidente Lula.
