Dos 4 milhões de trabalhadores assalariados rurais no país, 60% – cerca de 2,4 milhões – atuam na informalidade e com salários menores que os formais. O número foi divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizada em 2012.
O levantamento foi apresentado no Seminário Nacional sobre Assalariamento Rural. Para o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias D’Angelo, a informalidade no setor rural é um problema grave e precisa ser enfrentada.
“São mais de 2 milhões de trabalhadores na informalidade no Brasil. Só no Nordeste, são 1 milhão nessa situação. Precisamos olhar o problema para que ele seja enfrentado porque muitos trabalhadores ficam sem os direitos trabalhistas”, disse D’Angelo.
Além da perda de garantias trabalhistas, os baixos salários são preocupantes. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, 78,5% dos trabalhadores assalariados rurais informais têm rendimento médio mensal de até um salário mínimo (R$ 622,00 à época da pesquisa), sendo que quase metade desse total, 33,9%, recebe menos de um salário.
Sem amparo legal, os trabalhadores em situação informal não têm direitos trabalhistas e previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, férias, descanso semanal remunerado, 13º salário, hora extra, licença-maternidade e paternidade, aviso-prévio, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e seguro-desemprego. A informalidade também aumenta o risco de o trabalhador ser exposto a situações de trabalho escravo.
