Ministra da pesca e aqüicultura, Ideli Salvatti, participou da primeira reunião do Conape de sua gestão, nesta quarta-feira (18), em Brasília
O Brasil é detentor de 3% da água doce do mundo e possuidor de 8,5 km de costa marítima. Essas características podem fazer do país um grande protagonista na cadeia produtiva mundial de pescados. Para a ministra da pesca e aqüicultura, Ideli Salvatti, elas são determinantes. “Podemos ser o maior produtor de pescados do mundo, pois temos água e todas as condições favoráveis para isso”, afirmou, na abertura da primeira reunião do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) de sua gestão à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), nesta quarta-feira (18), em Brasília.
Segundo dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) relativos a 2008, o país produz 1,2 milhão de toneladas/ano, sendo que 415 milhões de toneladas são provenientes da aqüicultura (33,5%). O restante vem da pesca artesanal e industrial. A meta do MPA para 2015 é aumentar a produção nacional para 20 milhões de toneladas/ano, anunciou Salvatti.
O Conape é formado por 54 conselheiros, dos quais metade representa o setor público, e a outra, a sociedade civil organizada. O Sebrae tem assento e foi representado por Newman Costa, coordenadora da carteira de projetos de pesca e aqüicultura da instituição. No momento, a instituição realiza 39 projetos no setor em 17 estados.
Inclusão e desafios
Essa cadeia produtiva é considerada fundamental para promover a inclusão social e erradicar a miséria no país, de acordo com a ministra. O MPA vai firmar acordos de cooperação e parceria com países com grande atuação no setor, como a Noruega, Japão, Chile e a União Européia.
O Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 para o setor, que se encontra em construção, foi apresentado aos participantes da reunião do Conape pelo MPA. Novas propostas, a serem encaminhadas ao governo federal, foram debatidas e abordaram, especialmente, os eixos estratégicos para o desenvolvimento da pesca e aqüicultura nacional, a reformulação e elaboração de instruções normativas para o setor.
Entre os principais desafios e gargalos do setor foram destacados: licenciamento ambiental; registro geral de aqüicultura; permissionamento (autorização para exploração de pescado em águas da União, especialmente nos lagos formados pelas hidrelétricas); normas para pesca amadora, turística e esportiva; e qualificação da mão de obra.
Outra demanda do setor é o monitoramento de suas atividades em todo o país, visando gerar dados oficiais para acompanhar seu desenvolvimento, de acordo com vários conselheiros que se manifestaram a respeito na reunião.
