Acordo de cooperação entre os ministérios da Educação e da Saúde, assinado nesta quinta-feira, 29, pretende promover a qualificação de profissionais em áreas consideradas estratégicas para o Sistema Único de Saúde nos próximos cinco anos. Por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Ministério da Educação fomentará cursos de pós-graduação em áreas deficitárias de pessoal especializado na saúde do Brasil.
Os pesquisadores interessados em desenvolver projetos na área poderão receber recursos de até R$ 300 mil, repassados pelo Ministério da Saúde (MS), além de bolsas de pós-doutorado da Capes. "Essa tarefa de pensarmos juntos uma estratégia para a formação de recursos humanos resulta na melhoria da educação e da saúde no Brasil", destacou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
A iniciativa tem como público-alvo jovens doutores que serão selecionados por meio de chamadas públicas anuais. Serão concedidos 30 auxílios financeiros a cada ano no valor máximo de R$ 100 mil no primeiro ano e de R$ 50 mil nos anos seguintes, sendo que o valor máximo para cada pesquisador não pode ultrapassar R$ 300 mil. As bolsas anuais serão divididas entre as áreas de biomedicina, determinantes sociais e biológicos, políticas e sistemas de saúde e desenvolvimento de produtos industriais em saúde.
"Estamos assinando hoje uma peça importante dessa relação inter-ministerial consistente com o Ministério da Educação", ressaltou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Os objetivos do acordo assinado nesta quinta-feira são quatro. O primeiro é a formação de pesquisadores no campo da ciência, tecnologia e inovação em saúde. O segundo é o desenvolvimento de cursos e programas de pós-graduação, recomendados pela Capes, em áreas estratégicas definidas pelo ministério da Saúde. O terceiro é o desenvolvimento de programas de iniciação científica e iniciação à docência também em áreas estratégicas e o quarto, e último, trata da indução a mudanças curriculares nos cursos de graduação na área da saúde.
A ação entre as pastas da Saúde e da Educação começou a se desenvolver progressivamente desde 2005, com o lançamento do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pro-Saúde). (Ana Guimarães)