As montadoras poderão ser beneficiadas com alongamento nos prazos de recolhimento de tributos e maior velocidade no recebimento de créditos gerados pela aquisição de máquinas e equipamentos. Essas medidas estão em estudo e, se aprovadas, farão parte da nova política industrial, que o governo pretende anunciar em abril.
Documentos preliminares aos quais a reportagem teve acesso mostram que há outras medidas de desoneração tributária em análise, para setores como bens de capital, software e serviços de informática. O setor de autopeças poderá até ganhar um novo programa de parcelamento de débitos com o Fisco. Para as montadoras, os fabricantes de autopeças e de bens de capital seriados e por encomenda, a proposta em análise é encurtar para um quinto os prazos nos quais as empresas contabilizam como despesa a depreciação de máquinas e equipamentos novos. Os períodos variam conforme o equipamento. Esse mecanismo, chamado depreciação acelerada, reduz o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) a pagar.
Para as montadoras e os fabricantes de bens de capital, estuda-se outra forma de alívio tributário. Ao comprar máquinas e equipamentos novos, eles passariam a ter direito de usar imediatamente os créditos do PIS e da Cofins embutidos no preço da máquina. Hoje, poucos setores têm esse privilégio. É o caso dos “órfãos do câmbio”, como os têxteis e calçados, e do setor de autopeças. Para os demais setores, o prazo para utilização do crédito é de 24 meses.
