Indignados com os sucessivos embargos e posteriores liberações da importação de carne brasileira pelos europeus, líderes ruralistas no Congresso Nacional pediram ao governo federal a suspensão das exportações do produto para a União Européia (UE) até que sejam renegociadas as regras de rastreabilidade impostas pelo bloco.
A demanda foi apresentada ao ministro interino das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. Para os produtores, esse posicionamento dos europeus põe em risco a credibilidade da carne brasileira em terceiros mercados e também internamente.
“O que nós esperávamos nesta hora era que o governo brasileiro suspendesse as exportações para a União Européia, que o Congresso Nacional redigisse novas regras e novas normas. Em comum acordo e entendimento com a União Européia no decorrer deste ano, no momento exato, nós voltaríamos a renegociar com eles”, afirmou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) ao final da reunião no Palácio do Itamaraty. “Se eles estiverem de acordo em continuar importando, tudo bem. Se não, vamos buscar outros mercados e vamos continuar nossa atividade”, ressaltou.
No dia 14, Caiado protocolou, na Câmara, dois projetos de decreto legislativo sobre o tema – o PDC 476/08 suspende as relações bilaterais entre Brasil e União Européia e o PDC 477/08 susta a instrução normativa nº 17, que trata do sistema de rastreamento bovino (Sisbov).
A importação de carne brasileira foi suspensa no dia 31 de janeiro, quando a UE rejeitou a lista de 2.681 propriedades apresentadas pelo governo brasileiro como aptas a exportar o produto – em dezembro, os europeus haviam limitado em 300 o número de exportadores, sob a alegação de deficiências na certificação e rastreamento de origem do gado brasileiro. Na última quarta-feira (27), o bloco anunciou a liberação de importação de 106 fazendas brasileiras responsáveis pelas vendas de 1,5 mil toneladas de carne in natura para o mercado europeu. Antes do embargo, 8.700 fazendas estavam autorizadas a exportar o produto e as vendas para a Europa chegavam a 275 mil toneladas.
Para os produtores, falta iniciativa do Executivo diante do que chamam de ingerência européia sobre assuntos internos brasileiros. “A União Européia vem cá, define lista, define critérios, identifica propriedades rurais. Isso vai transformar o Brasil em uma colônia da União Européia. É um desrespeito à soberania nacional”, disse Caiado.
Ele indagou: "Se 106 propriedades são controladas do ponto de vista sanitário, como é que 170 milhões de brasileiros vão consumir carne? Como é que os outros 170 países que importam carne do Brasil vão importar das outras propriedades?” E acrescentou: “Estamos colocando em xeque aquilo que construímos durante muitos anos, que foi o maior rebanho comercial do mundo e com total controle sanitário.”
Sobre a possibilidade de o Brasil questionar o embargo europeu na Organização Mundial do Comércio, o deputado disse que "isso é um segundo momento – até abrir um painel e discutir essa matéria levaremos dois anos”.
E informou que o ministro interino pediu que as demandas fossem encaminhadas por escrito para análise pelo governo brasileiro: “Encaminharemos rapidamente, tanto da parte da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados quando das entidades de classe representativas do setor. Eles ficaram de analisar e ficaram sensibilizados com a nossa argumentação.”
Participaram da reunião os deputados Marcos Montes (DEM-MG), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, e Moacir Micheletto (PMDB-PR), também integrante da Comissão e um dos líderes da bancada ruralista, além de outros nove parlamentares.
