A partir do próximo dia 9, cerca de 20 mil remédios serão reajustados em até 4,61%. De acordo com a Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), a expectativa é que o repasse total de preços seja finalizado dez dias após o encarecimento.
O reajuste, anteriormente previsto para esta segunda-feira (31), foi adiado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que publicou a mudança da data no Diário Oficial da União.
Inflação
Em 2007, a alíquota máxima permitida foi de 3,02%. Neste ano, o cálculo é maior exatamente porque a inflação de 2007 foi superior à de 2006. No passado, o IPCA ficou em 4,46%, ante variação de 3,14% verificada um ano antes.
Vale lembrar, contudo, que o percentual a ser definido corresponde ao índice acumulado dos 12 meses anteriores a março.
Faixas
São três categorias: o grupo de remédios em que os genéricos têm participação de mercado de mais de 20% sofrerá o encarecimento máximo de 4,61%. Naquele em que a participação está entre 15% e 20%, o aumento será de 3,56%. Para o grupo com participação abaixo de 15%, o reajuste será de 2,52%.
Em 2007, as alíquotas haviam sido de, respectivamente, 3,02%, 2,01% e 1%.
Fórmulas fitoterápicas, homeopáticas e algumas outras não são submetidas aos percentuais. As multas para as empresas que desrespeitarem as normas publicadas pela Cmed podem chegar a R$ 3,2 milhões.