A medida proíbe o plantio ou manutenção de plantas vivas de soja no Paraná até o dia 15 de setembro. Segundo a engenheira agrônoma Maria Celeste Marcondes, responsável pela área de Grandes Culturas do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária da Seab, o objetivo é evitar ou retardar ao máximo o aparecimento do fungo causador da ferrugem asiática, doença que ataca a cultura e causa sérios prejuízos econômicos aos produtores.
Perdas – "É importante lembrar que a proibição visa evitar perdas na produção e que o vazio sanitário é de interesse do proprietário, que vai evitar prejuízos causadas pelo fungo. Durante esse período de 90 dias, a Seab fará fiscalização para garantir que nenhuma área rural tenha plantas vivas de soja", esclarece Maria Celeste.
Autuação e multa – O produtor que não atender às determinações poderá ser autuado e multado em valores que variam de R$ 50 a R$ 5 mil, conforme estabelece a lei 11.200/97, de Defesa Sanitária Vegetal. Os casos mais graves de desrespeito podem levar à interdição da propriedade rural e à proibição de acesso ao crédito rural. No ano passado, o Defis emitiu 134 autos de inflação, a partir de ações de fiscalização abrangendo uma área de 4.236 hectares, além de rodovias e ferrovias.
Lei – O vazio sanitário foi instituído por lei no Paraná pela resolução 120 de 2007, atendendo uma solicitação dos próprios produtores. A medida é uma forma eficaz de evitar a disseminação do fungo que provoca a ferrugem asiática e ataca principalmente a safra normal da soja durante o verão. Os fungos sobrevivem durante o inverno nas plantas remanescentes de soja viva, em áreas cultivadas, em carreadores e estradas.
