O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem (16) a elevação para R$ 450 milhões da dotação do Programa de Microcrédito, cujo prazo de vigência vai até 31 de dezembro de 2012. A dotação anterior era de R$ 250 milhões. O programa objetiva estimular a geração de trabalho e renda, a partir da concessão de recursos para o microcrédito a empreendedores individuais ou empresas de pequeno porte, cuja receita bruta anual seja equivalente ou inferior a R$ 240 mil.
A indústria do microcrédito foi introduzida no Brasil pelo BNDES em 1996, a partir da experiência do Grameen Bank, na Índia, idealizado pelo “banqueiro dos pobres” Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz de 2006.
A metodologia foi adaptada às necessidades e especificidades dos microempreendedores brasileiros que não tinham acesso ao crédito no sistema financeiro tradicional. “A gente fez nascer essa indústria [de microfinanças] aqui no Brasil”, disse à Agência Brasil o chefe do departamento de Economia Solidária do BNDES, Ângelo Fuchs. Um curso promovido pelo banco capacitou os agentes de crédito repassadores de recursos.
Um novo programa de microcrédito, “melhor qualitativa e quantitativamente”, segundo Fuchs, foi colocado na praça pelo BNDES no início do ano passado. Mas, em dezembro, diante da grande aceitação e da demanda significativa, que ultrapassou as expectativas do BNDES, a instituição decidiu ampliar a dotação orçamentária. “Esta semana, por exemplo, a gente enquadrou R$ 14,5 milhões [em projetos de microcrédito]”.
Ele explicou que o microcrédito se difere de uma operação de crédito convencional porque funciona com o aval solidário, isto é, sem exigência de garantia. “O microcrédito funciona para os excluídos do sistema bancário, ou seja, àquelas pessoas que não têm condição de dar garantia para receber seus empréstimos. Ele é baseado na figura de um agente de crédito que vai até a comunidade. Em vez do microempreendedor ir até o banco, o banco vai até ele. E quando esse microempreendedor vai até o microempresário, ele o ajuda no básico das finanças. Então, tem uma educação financeira envolvida”.
Disse, ainda, que o microcrédito não pode ser usado para o consumo. “Ele é um microcrédito produtivo orientado. É para pequenas atividades urbanas, especialmente comércio e serviços”. Ângelo Fuchs revelou que 70% dos microempreendedores contemplados no programa são mulheres, que buscam recursos para levar adiante negócios próprios como artesanato, cabeleireiro e confecções, por exemplo. Normalmente, em menos de uma semana, o microempreendedor já está com o dinheiro na mão.
O BNDES possui dois tipos de agentes repassadores do Programa de Microcrédito: instituições de microcrédito produtivo orientado (Impo), que atuam diretamente com o empreendedor, e instituições que tomam os recursos emprestados e os reemprestam a outras organizações. Ângelo Fuchs afirmou que a inadimplência média dos microempresários está abaixo de 2%. Já a inadimplência das instituições que ofertam microcrédito com o banco é zero.
A taxa de juros para as instituições repassadoras dos recursos do BNDES varia de 6% a 7,5% ao ano, com carência de 36 meses, renováveis por igual período. O valor mínimo do financiamento é de R$ 500 mil, podendo atingir até R$ 1 milhão. Para os microempresários, o limite para cada operação de empréstimo é de R$ 15 mil, com juros de até 4% ao mês. “O ticket médio hoje no país está em torno de R$ 900”, disse Fuchs.
No período 2008 a 2010, foram liberados pela carteira de microcrédito do banco R$ 101 milhões. O programa tem contratadas 58 operações.
