Após o ano de 2019, a dívida do Brasil caiu para 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB), uma das principais referências para comparar a situação econômica de um país no campo internacional, inclusive pelas agências de risco e investidores internacionais. Agora, em decorrência da pandemia do coronavírus, esse número aumentou para preocupantes índices de quase 90% do nosso PIB. As listas internacionais nos dão conta de que o equilíbrio entre grandes potências sofrerá transformações como consequência da pandemia. Esta transformação econômica está ameaçando, inclusive, a supremacia dos Estados Unidos no mercado internacional.
Os estudos do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o impacto no PIB na atual crise mundial não poderiam ser mais tenebrosos, com o diagnóstico de que este é o maior episódio de contração da renda e das atividades econômicas globais, desde a grande depressão de 1930. Para os economistas do FMI, a economia mundial ficará 3% mais pobre, e os Estados Unidos encolherão 6%.
Paradoxalmente, a China deve crescer 1,2% em 2020, ainda com previsões de aumento de 9,2% em seu PIB para 2021. Já o Brasil perderá cerca de 5,3% de seu PIB em 2020. Uma catástrofe financeira que nenhum analista no país imaginou prever este ano. Esses dados ainda poderão ser mais alarmantes, pois, no estágio atual, nada é tão ruim que não possa piorar. E é improvável que aconteça o contrário, já que a pandemia no Brasil vem sendo lidada com grande desorganização que extrapola falta de liderança e desentendimentos na principal política pública conduzida pelo governo.
Alguns dos setores mais atingidos pela crise são de energia, turismo/aviação, automotivo e o comércio de modo geral. Estes, entre outros, necessitam de socorro urgente dos bancos, com a abertura de linhas de crédito que devem ter como garantia os ativos das empresas. Agora, as instituições financeiras serão importantes como parte da solução da crise, com a injeção de dinheiro no mercado, com juros mais baixos dos que os usualmente cobrados. Mas, toda esta preposição somente será possível se o sistema financeiro brasileiro se mantiver minimamente saudável, motivado, inclusive, com a proliferação de movimentos incentivando o não pagamento de dívidas como negativos para o país. Nesse diapasão, quando uma pessoa deixa de pagar, outra deixa de receber. As pessoas que têm um pouco mais de reserva devem pagar suas dívidas para que a economia possa continuar se movimentando e, desta forma, possamos ter esperança de não ver o PIB sofrer uma queda tão brusca como se prevê.
Todavia, é patente que a diminuição do PIB brasileiro não pode apenas ser atribuída a um vírus. Os índices das principais bolsas de valores do mundo viraram verdadeiras montanhas-russas, com quedas acentuadas e aumentos em menor escala. E o Banco Central terá que atuar com vigor para controlar a escalada do dólar norte-americano e, desta forma, assegurar a saúde financeira do país. A exemplo da dívida pública brasileira, que deve passar a 89,5% do PIB, conforme projeta o FMI. O endividamento no Brasil é bem maior do que a média de outras economias emergentes, e eventuais juros em queda podem atenuar os custos financeiros do governo, podendo ajudar a conter a expansão da dívida governamental.
No momento, uma de nossas únicas alternativas para aumentar o PIB é a agricultura, setor que melhor se sairá deste vendaval financeiro, já que nosso país continuará tendo amplo mercado consumidor para seus produtos, tanto no setor externo quanto interno, podendo se beneficiar com a enorme desvalorização do real em relação ao dólar norte-americano. De qualquer forma, a recuperação do país terá que ser muito bem administrada, pois não há conhecimento suficiente do vírus para ignorar a sua possibilidade de retorno em ciclos, conforme já aconteceu no passado em outras epidemias.
*Dr. Carlos Ely Eluf é advogado titular do Eluf Advogados Associados, coordenador e conselheiro de prerrogativas da OAB-SP.
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